ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3356
Data da Edição: 07/10/2025
Ementa: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 007 A Associação Beneficente Projeto Nova Vida, inscrita no CNPJ nº 16.441.263/0001-76, com sede na Avenida João Durval Carneiro, nº 77, bairro Olhos d’Água, CEP 44003-401, Feira de Santana – Bahia, foi inscrita neste Conselho no ano de 2021 e teve sua inscrição renovada em 2025, sob o número 007.
 
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3356
Data da Edição: 07/10/2025
Ementa: O Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana, por meio desta, declara que a Associação Beneficente Projeto Nova Vida, inscrita no CNPJ sob o nº 16.441.263/0001-76, com sede na Avenida João Durval Carneiro, nº 77, bairro Olhos d’Água, CEP 44003-401, Feira de Santana – Bahia, encontra-se em pleno e regular funcionamento.
 
PORTARIA Nº 37/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3356
Data da Edição: 07/10/2025
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato nº. 166-2025, celebrado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, e dá outras providências.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3354
Data da Edição: 03/10/2025
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3353
Data da Edição: 02/10/2025
Ementa: O Município de Feira de Santana figura como participante direto da Ata decorrente do Pregão Eletrônico nº 216/2025, conduzido pela SESAB.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3349
Data da Edição: 26/09/2025
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE INFORMÁTICA PARA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO, A CONFIABILIDADE E A DISPONIBILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3347
Data da Edição: 24/09/2025
Ementa: RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
 
PORTARIA Nº 32/2025. Republicada por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3347
Data da Edição: 24/09/2025
Ementa: Designar a servidora Verônica Leal Cavalcante, matrícula nº 60.008.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana Designar a servidora Isabela Oliveira Libório, matrícula nº 60.008.313-5, Chefe da Divisão de Assistência de Média e Alta Complexidade para exercer a função de Gestora dos Contratos das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Policlínicas, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 35/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3347
Data da Edição: 24/09/2025
Ementa: Designar as servidoras abaixo relacionadas para atuarem como Fiscais de Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 36/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3347
Data da Edição: 24/09/2025
Ementa: Altera a Portaria SMS nº 21/2025, que dispõe sobre a constituição e atribuições da Comissão de Fiscalização e Conformidade dos Contratos Administrativos e das Organizações Sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.