ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 007/2020.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1514
Data da Edição: 24/11/2020
Ementa: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO VINCULADA A DIRETORIA DO TRABALHO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 
PORTARIA Nº 006/2020
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1413
Data da Edição: 11/08/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão para acompanhamento e fiscalização do patrimônio público municipal na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.
 
PORTARIA Nº 005/2020
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1391
Data da Edição: 22/07/2020
Ementa: Dispõe sobre a indicação do Secretário Executivo e seu substituo para o Conselho Municipal do Trabalho Emprego e Renda do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1352
Data da Edição: 19/06/2020
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
 
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1352
Data da Edição: 19/06/2020
Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA
 
PORTARIA Nº 003/2020.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1266
Data da Edição: 01/04/2020
Ementa: Dispõe sobre o adiamento das Ações de Transferência de Ambulantes para o Centro Comercial Popular.
 
PORTARIA Nº 002/2020
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1247
Data da Edição: 17/03/2020
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão para elaboração da modelagem de Gestão do Espaço de Inovação – HUB Feira no Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 01/2020
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: VI
Edição :
1230
Data da Edição: 29/02/2020
Ementa: Determinar a retirada e desocupação do solo público pelas barracas cadastradas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETTDEC, do Centro Comercial de Feira de Santana, no prazo de 30(trinta) dias.
 
PORTARIA Nº 006/2019
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: V
Edição :
1155
Data da Edição: 06/12/2019
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma Comissão viabilização e operacionalização do HUB Digital de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 004, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: V
Edição :
1110
Data da Edição: 08/10/2019
Ementa: Regulamenta o horário de funcionamento dos Mercados de Carnes, Cereais e das lanchonetes no âmbito do Centro de Abastecimento do Município de Feira de Santana.