ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SEFAZ - FAZENDA
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2865
Data da Edição: 30/05/2024
Ementa: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2865
Data da Edição: 30/05/2024
Ementa: RELATÓRIO RESUMIDO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2841
Data da Edição: 03/05/2024
Ementa: vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 15/04, 16/04, 17/04, 18/04, 19/04 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2804
Data da Edição: 05/04/2024
Ementa: vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 06/03, 25/03, 26/03, 27/03, 28/03 os seguintes Recursos Federais
 
PORTARIA SEFAZ Nº 002/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2798
Data da Edição: 29/03/2024
Ementa: O Secretário Municipal da Fazenda, no uso de suas atribuições, RESOLVE designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Chefe da Divisão de Contabilidade - SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente, pela Chefia da Divisão de Fiscalização - SEFAZ, em virtude das férias do Sr. RONALDO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 010820525, Símbolo DA-2, no período de 01 ao dia 20 de Abril de 2024, na forma do art. 49, da Lei Complementar nº 01/94.
 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2798
Data da Edição: 29/03/2024
Ementa: RELATÓRIO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2794
Data da Edição: 27/03/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 18/03, 19/03, 20/03, 21/03, 22/03, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2794
Data da Edição: 27/03/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 11/03, 12/03, 13/03, 14/03, 15/03, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 07
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2783
Data da Edição: 15/03/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01, 04, 05, 06, 07 e 08/03/2024 os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 06/2024
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2769
Data da Edição: 02/03/2024
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28 e 29/02/2024 os seguintes Recursos Federais: