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GABINETE DO PREFEITO
| RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D – Processo Administrativo N° 694-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12-2026-259D – Processo Administrativo N° 694-2026 - Avisamos que na publicação do dia 04/09/2026, Onde se lê: Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/09/2026. Leia-se: Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2026. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 04/09/2026. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 481-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-2350I - Processo Administrativo Nº 481-2026. Repartição Interessada: Superintendência Municipal de Trânsito – SMT Objeto: Locação de imóvel, contemplando estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades operacionais da SMT, incluindo espaço para instalação de mini cidade voltada à educação para o trânsito, áreas de apoio às atividades de fiscalização, engenharia de tráfego e monitoramento viário. Contratada: Copacabana Patrimonial e Locadora Ltda. Valor global: R$ 102.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/08/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13-2026-2350I – CONTRATO N° 13-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 481-2026. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Objeto: Locação de imóvel, contemplando estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades operacionais da SMT, incluindo espaço para instalação de mini cidade voltada à educação para o trânsito, áreas de apoio às atividades de fiscalização, engenharia de tráfego e monitoramento viário. Contratada: Copacabana Patrimonial e Locadora Ltda Me. Valor global: R$ 102.000,00. Assinatura do Contrato: 01/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 354-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 354-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 368-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REPRODUÇÃO HUMANA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 761-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 26/08/2026 e término em 26/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 539.678,58. Valor Atual do Contrato: R$ 539.678,58; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 21/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Marcelo Esteve - Representante da Credenciada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 348-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 348-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 304-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de Empresas Especializadas, de Direito Privado, Filantrópicas, para prestação de serviços de Saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 758-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 12/08/2026 e término em 12/08/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.291.092,72. Valor Atual do Contrato: R$ 1.291.092,72; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação da vigência do credenciamento visa assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar ao SUS, evitando a descontinuidade do atendimento à população. Data da Assinatura: 03/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Jorge Luiz Santos Gomes - Representante da Credenciada.
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 37-2026-09L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2026-PE- Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte de alunos da rede municipal de ensino, abrangendo o deslocamento regular entre os pontos de embarque e desembarque previamente definidos e as Unidades Escolares da Zona Urbana e Rural do Município. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0682. Feira de Santana, 04/09/2026. Fabricio dos Santos Amorim – Núcleo Preparatório. Gisele Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D - Processo Administrativo Nº 757-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D - Processo Administrativo Nº 757-2026. Repartição Interessada: Procuradoria Geral do Município – PGM. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de lapela – oficial e 30 (trinta) medalhas cruz do mérito – comendador, insígnias da ordem municipal do mérito, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, visando viabilizar as homenagens públicas oficiais. Contratada: Gold Star Joias Ltda. Valor global: R$ 59.166,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 255-2026-03D – CONTRATO N° 487-2026-03C - Processo Administrativo Nº 757-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) medalhas de lapela – oficial e 30 (trinta) medalhas cruz do mérito – comendador, insígnias da ordem municipal do mérito, destinadas a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Feira de Santana, visando viabilizar as homenagens públicas oficiais. Contratada: Gold Star Joias Ltda. Valor global: R$ R$ 59.166,00. Assinatura do Contrato: 04/09/2026, Feira de Santana, 04/09/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 61-2024-CP - OBJETO: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao município de Feira de Santana. A Comissão Especial de Contratação - CEC, convoca o CONSÓRCIO ZAD DE FEIRA DE SANTANA, composto pelas empresas consorciadas: PRIMEIRA ESTACIONAMENTO LTDA, EYSA ESTACIONAMENTO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA E MOB PARKING LTDA., para Sessão Pública de Abertura do Envelope 4 – Documentos de Habilitação no dia: 09/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Local da Sessão Pública: B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, situada no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, Rua XV de Novembro, n. 275, Centro, CEP 01010-901. Informações: No Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0679 / 0683 / 0646. Feira de Santana, 04 de setembro de 2026. Osmario de Jesus Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Contratação. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
PGM - Procuradoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de porta diploma e porta medalha - Ordem Municipal do Mérito
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 033/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 032/2026 - ERRATA |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3615 |
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| Data da Edição: |
05/09/2026 |
| Ementa: |
PORTARIA DE DECISÃO Nº 032/2026
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