ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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GABINETE DO PREFEITO

DECRETO INDIVIDUAL Nº 524/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear JOELDSON LIMA SENA para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frota Compartilhada, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 521 A 522/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3526
Data da Edição: 13/05/2026
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de ALEX MARQUES ROCHA, matrícula nº 60.007.030-8, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. RESOLVE rescindir, por iniciativa do (a) contratado (a), o contrato de GLECIANA JOSE DE OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula nº 60.007.022-9, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de TELEFONISTA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
COMUNICADO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Considerando a decisão exarada nos autos do Processo Judicial nº 8059892-43.2024.8.05.0000, a qual apontou a necessidade de realização de correções editalícias, ficam as empresas abaixo relacionadas convidadas a comparecerem à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão, situada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo - SP, no dia 18 de maio de 2026, às 10h, para retirada dos envelopes fechados anteriormente apresentados no certame
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 520/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear ALESSANDRO FALCÃO SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Programação Pedagógica, da Fundação Municipal de Ciência & Tecnologia Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 519/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ ANGELO LEITE PINTO, para o cargo de Diretor do Departamento de Atividades Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 518/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear ANTONIO JOSMAN LIMA DE BRITO, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 517/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear GEORGIA PITOMBO VIEIRA, para o cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 516/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO JOSMAN LIMA DE BRITO, do cargo de Chefe da Divisão de Artes Plásticas e Literatura, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 515/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE exonerar GEORGIA PITOMBO VIEIRA, do cargo de Diretora do Departamento de Atividades Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 514/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: RESOLVE nomear EVANDO PATROCINO CARNEIRO, para o cargo de Chefe da Divisão de Recursos Hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.