ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3347
Data da Edição: 24/09/2025
Ementa: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, o Sr. RODRIGO SANTOS MATOS, que o presente subscreve, pautando-se nas obrigações contratuais elencadas no CONTRATO Nº 166-2025-11C, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA e esta entidade, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO BRASIL – IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, vem, por meio deste, e na melhor forma de direito, NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE Vossa Senhoria acerca do descumprimento das obrigações contratuais e trabalhistas por parte da CONTRATADA
 
PORTARIA Nº 34/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição EXTRA:
3344
Data da Edição: 22/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada conforme Portaria nº. 23/2025, de 14 de julho de 2025.
 
PORTARIA Nº 33/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3339
Data da Edição: 17/09/2025
Ementa: Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Falciforme no âmbito do Município de Feira de Santana, estabelece critérios de elegibilidade, prioridade assistencial e regras de proteção de dados, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 32/2025 Republicada por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Designar a servidora Verônica Leal Cavalcante, matrícula nº 60.008.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
 
PORTARIA Nº 32/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3336
Data da Edição: 13/09/2025
Ementa: Designar a servidora Verônica Leal Cavalcante, matrícula nº 60.008.315-9, Chefe da Divisão de Assistência Básica para exercer a função de Gestora dos Contratos da Atenção Básica, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Feira de Santana
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3336
Data da Edição: 13/09/2025
Ementa: O Município de Feira de Santana figura como participante direto das Atas decorrentes dos Pregões Eletrônicos nº 193/2025 e nº 194/2025, conduzidos pela SESAB.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Republicado por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3332
Data da Edição: 10/09/2025
Ementa: Convoca os interessados, com base na Lei n° 14.133/2021, para apresentação de propostas adicionais no prazo de 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, com vista a possibilidade de atender a necessidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO E DANOS A TERCEIROS), DESTINADO A 1 (UMA) VAN OFICIAL DA SMS DE FEIRA DE SANTANA, UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO PROGRAMA TFD
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NÚMERO DE INSCRIÇÃO 014
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3332
Data da Edição: 10/09/2025
Ementa: Instituto Vida de Solidariedade Social – CNPJ:33.203.766/0001-22 Com sede no endereço: Rua José Pereira Mascarenhas, nº 456 – Santa Mônica, Feira de Santana Bahia, CEP: 44.077-470, foi inscrita neste conselho no ano de 2023, sob o número 014.
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3332
Data da Edição: 10/09/2025
Ementa: Atesto, para os devidos fins, que a instituição INSTITUTO VIDA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, sob o CNPJ:33.203.766/0001-22, com sede no endereço: Rua José Pereira Mascarenhas, nº 456 – Santa Mônica, Feira de Santana Bahia, CEP: 44.077-470
 
RESOLUÇÃO 28/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3330
Data da Edição: 06/09/2025
Ementa: Aprovação das Contas do Terceiro Bimestre 2025