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Secretarias |
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SEFAZ - FAZENDA
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2756 |
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| Data da Edição: |
17/02/2024 |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 27/12, 29/12, 01/02, 05/02, 06/02, 07/02, 08/02, 09/02 os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2753 |
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| Data da Edição: |
09/02/2024 |
| Ementa: |
EDITAL |
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2749 |
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| Data da Edição: |
03/02/2024 |
| Ementa: |
Extrato de Parceria: Parceria de Fomento de Subvenção Social de Nº 29/2023/10S oriundo de emenda parlamentar municipal entre o Município de Feira de Santana e a Associação de Moradores do Conj. Hab. Dr. Milton Gomes CNPJ.: 14.562.862/0001-12 Objeto: Transferência de recursos financeiros de Subvenção Social para promover o bem estar e inclusão social de crianças em situação de vulnerabilidade e também envolver adultos e idosos da comunidade. Valor Total. 40.000,00 Vigência: 01/11/2023 a 30/05/2024. Data da assinatura 01/11/2023
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| RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2743 |
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| Data da Edição: |
30/01/2024 |
| Ementa: |
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE/2023 |
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| RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE/2023 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2743 |
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| Data da Edição: |
30/01/2024 |
| Ementa: |
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE/2023
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2735 |
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| Data da Edição: |
24/01/2024 |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 15/01, 16/01, 17/01, 18/01, 19/01, os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2735 |
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| Data da Edição: |
24/01/2024 |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 08/01, 09/01, 10/01, 11/01, 12/01, os seguintes Recursos Federais:
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2735 |
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| Data da Edição: |
24/01/2024 |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 02/01, 03/01, 04/01, 05/01, 06/01,
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| PORTARIA SEFAZ Nº 001/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2727 |
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| Data da Edição: |
18/01/2024 |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Chefe da Divisão de Contabilidade - SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente, pela Chefia de Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda, em virtude das férias do Sr. DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 010731190, Símbolo DA-1, no período de 05 ao dia 25 de fevereiro de 2024, na forma do art. 49, da Lei Complementar nº 01/94.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2716 |
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| Data da Edição: |
06/01/2024 |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 18/12, 19/12, 20/12, 21/12, 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12, 30/12 os seguintes Recursos Federais:
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