ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 11 de setembro de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
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GABINETE DO PREFEITO

EXTRATOS DOS TERMOS DE ADITIVOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 111-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 109-2025-1123 EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 114-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 107-2025-1123
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO MANGABEIRA – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO CAMPO DO GADO – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES
Órgão: SEHAB - Habitação
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL – REURB-S ÁREA NO BAIRRO CAMPO LIMPO – FEIRA DE SANTANA/BA
 
EDITAIS DE Nº 299 a 311/2026
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
PORTARIA Nº 99, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa POSTO SÃO MIGUEL LTDA, Nome Fantasia: POSTO SÃO MIGUEL
 
PORTARIA Nº 02, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Conceder a LICENÇA MUNICIPAL ESPECÍFICA - LME, válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, para a empresa RIOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
 
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Conceder a AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL, válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a LA VITA RESIDENCE SPE LTDA
 
PORTARIA Nº 101, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa MC TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Nome Fantasia: MC VIAGENS
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3614
Data da Edição: 04/09/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA