|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 513/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
 |
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar IVANILSON GARCIA SOTO, do cargo de Chefe da Divisão de Recursos Hídricos, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 512/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar EVANDO PATROCINO CARNEIRO, do cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 511/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FELIPE MATOS FARIAS, para o cargo de Subsecretário Municipal, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 510/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE nomear CARMEM LÚCIA DOS SANTOS COCCORESE, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
|
|
|
| |
| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), destinados a suprir as necessidades de programas e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Assistência Social geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, notadamente a rede de Proteção Social Especial. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer nº 2629/2026/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual opina “pela revogação do certame licitatório”, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, RATIFICO o referido parecer e REVOGO a licitação supramencionada. Feira de Santana, 28 de abril de 2026. GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO - GESTORA DO FMAS. |
|
|
| |
| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 17-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 17-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19-2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da praça do sapateiro, situado na Avenida Getúlio Vargas, no Município de Feira de Santana-Bahia, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: 5M CONSTRUÇÕES LTDA: R$ 841.077,76. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 05/05/2026. Feira de Santana, 11/05/2026. José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 17-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19-2026-CE. CONTRATO: 142-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reconstrução da praça do sapateiro, situado na Avenida Getúlio Vargas, no Município de Feira de Santana-Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/05/2026. VALOR: R$ 841.077,76. Feira de Santana, 11/05/2026. José Ronaldo de Carvalho –
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-2350D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-2350D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129-2026. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER DE DOCUMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA/BA (SMT). Contratada: QUIRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.897,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 06/05/2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2026-2350D – CONTRATO N° 5-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 129-2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SCANNER DE DOCUMENTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA/BA (SMT). Contratada: QUIRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Global: R$ 9.897,00. Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Feira de Santana, 11/05/2026. RICARDO DA CUNHA OLIVEIRA – SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 111-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 56-2023-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 111-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 56-2023-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 96-2026-05SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: MAILSON FROES NASCIMENTO. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa física para locação de 20 (vinte) veículos tipo passeio, com motorista e sem combustível, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Origem: Licitação nº 169-2022-05L Tomada de Preço nº 151-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56-2023-05C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 43.200,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade do serviço de transporte, essencial ao atendimento das demandas das secretarias municipais, assegurando a regularidade das atividades administrativas e a manutenção da prestação dos serviços públicos. Data da Assinatura: 07/05/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Mailson Froes Nascimento - Contratado.
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
Aviso de chamamento público para apresentação de Orçamento adicional para contratação direta.
|
|
|
| |
| LEI Nº 4.427, DE 11 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3525 |
|
|
| Data da Edição: |
12/05/2026 |
| Ementa: |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS.
|
|
|
| |
|
|
|
|
