ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA 006/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
262
Data da Edição: 11/06/2016
Ementa: Determina o prazo de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, para retirada de qualquer produto e ou equipamento apreendido nos Circuitos dos Festejos Juninos de 2016, nos distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23/06 a 02/07 de 2016;
 
PORTARIA 004/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
225
Data da Edição: 21/04/2016
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2016, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016.
 
PORTARIA 005/2016
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
225
Data da Edição: 21/04/2016
Ementa: Estabelece normas para a realização da Micareta 2016, no período de 28 de abril a 01 de maio de 2016.
 
PORTARIA Nº 03, DE 15 DE MARÇO DE 2016.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
200
Data da Edição: 16/03/2016
Ementa: Prorrogar o prazo por mais 30 (trinta) dias para o desempenho das atividades da Comissão de Sindicância a fim de apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador.
 
PORTARIA Nº 080, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
189
Data da Edição: 01/03/2016
Ementa: JOSÉ ARISTÓTELES RIOS NERY - LICENÇA-PREMIO
 
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: II
Edição :
177
Data da Edição: 12/02/2016
Ementa: Designar Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Casa do Trabalhador, no dia 20/01/2016, conforme registro de ocorrência nº 0032016002182.
 
PORTARIA 003/2015
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: I
Edição :
13
Data da Edição: 19/06/2015
Ementa: Determina o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação desta Portaria, para retirada de qualquer produto e ou equipamento apreendido nos Circuitos dos Festejos Juninos de 2015, nos Distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23 a 28 de junho de 2015
 
PORTARIA 004/2015
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: I
Edição :
13
Data da Edição: 19/06/2015
Ementa: Proibir a comercialização e uso, nos circuitos dos festejos juninos dos Distritos de Maria Quitéria e Humildes, no período de 23 a 28 de junho de 2015.