ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SEFAZ - FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2716
Data da Edição: 06/01/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 11/12, 12/12, 13/12, 14/12, 15/12, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: X
Edição :
2714
Data da Edição: 04/01/2024
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/12, 04/12, 05/12, 06/12, 07/12/08/12, os seguintes Recursos Federais:
 
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 5º Bimestre/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição EXTRA:
2677
Data da Edição: 01/12/2023
Ementa: Relatório
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2650
Data da Edição: 01/11/2023
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 02/10, 03/10, 04/10, 05/10, 06/10, 09/10, 10/10, 11/10, 13/10 os seguintes Recursos Federais
 
PORTARIA SEFAZ Nº 001/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2630
Data da Edição: 10/10/2023
Ementa: RESOLVE designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula 60004857-5, Chefe da Divisão de Contabilidade - SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente, pelo Chefia da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, em virtude das férias do Sr. RONALDO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 010820525, Símbolo DA-2, no período de 02 ao dia 31 de outubro de 2023, na forma do art. 49, da Lei Complementar nº 01/94.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2630
Data da Edição: 10/10/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 25/09, 26/09, 27/09, 28/09, 29/09 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2630
Data da Edição: 10/10/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 18/09, 19/09, 20/09, 21/09, 22/09 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2630
Data da Edição: 10/10/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 11/09, 12/09, 13/09, 14/09, 15/09 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2630
Data da Edição: 10/10/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/09, 04/09, 05/09, 06/09, 08/09 os seguintes Recursos Federais:
 
RELATÓRIOS
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2621
Data da Edição: 30/09/2023
Ementa: RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 4º Bimestre/2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre/2023