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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| AVISO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD. |
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| ERRATA - PORTARIA DE DECISÃO Nº 027/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 028/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| PORTARIA Nº 1139/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ALCIONE BARBOSA DE JESUS RUAS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.031.837-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeito a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1127 A 1138/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora KARINA MACEDO DE ASSIS, Especialista em Educação, matrícula nº 01.080.935-1, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ELIANA REGINA DO CARMO, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.005.096-2, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA DA SILVA CERQUEIRA FIGUEREDO, Professor, matrícula nº 01.004.424-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA CELIA BASTOS CERQUEIRA, Professor, matricula 01.000.433-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CELSO DAMASCENO SILVA, Professor, matrícula nº 60.002.959-3, Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ADRIANA PEDREIRA DE SOUZA, Professor, matricula 01.009.040-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 09 (nove) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora CRISPINA BOAVENTURA DA SILVA, Professor, matrícula nº 01.008.388-0, Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora NEUZA FERREIRA VENAS, Professor, matrícula nº 01.008.011-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA IVETE DOS SANTOS NASCIMENTO, Professor, matrícula nº 01.008.744-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora GERUSA DE JESUS CUNHA, Professor, matrícula nº 60.003.391-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora FABIANA QUEIROZ BRANDÃO, Professor, matrícula nº 01.072.580-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ADRIANA SANTOS COSTA, Professora, matrícula nº 60.002.780-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio |
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| PORTARIA Nº 1126/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FONSECA, Professora, Matrícula nº 01.007.332-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 1125/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor MOISES OLIVEIRA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.254-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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| EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 278-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 278-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO: KYRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), ASSINATURA: 03/07/2026. Feira de Santana-BA, 31/07/2026 – Rodrigo Santos Matos – Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 410-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-2350D - Processo Administrativo Nº 410-2026. Repartição Interessada: Superintendência Municipal de Trânsito – SMT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grupos focais semafóricos tipos “GT” e TIPO “I”, incluindo todos os componentes necessários ao seu pleno funcionamento, destinados à implantação, manutenção e modernização do sistema de sinalização semafórica, visando atender às demandas da SMT. Contratada: MH Sinalização Ltda. Valor global: R$ 60.770,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/07/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11-2026-2350D – CONTRATO N° 11-2026-2350C - Processo Administrativo Nº 410-2026. Contratante: Superintendência Municipal de Trânsito - SMT. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grupos focais semafóricos tipos “GT” e TIPO “I”, incluindo todos os componentes necessários ao seu pleno funcionamento, destinados à implantação, manutenção e modernização do sistema de sinalização semafórica, visando atender às demandas da SMT. Contratada: MH Sinalização Ltda. Valor global: R$ 60.770,00. Assinatura do Contrato: 23/07/2026, Feira de Santana, 31/07/2026. Ricardo da Cunha Oliveira – Superintendente Municipal de Trânsito.
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| ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 317-2026-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3589 |
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| Data da Edição: |
01/08/2026 |
| Ementa: |
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 317-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 133-2026-05C.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Avisamos que na publicação do dia 25/07/2026. Onde se lê: 12 (doze) Monitores profissionais modelo DAHUA DHI-LS490UCM-UF e 01 (um) Controlador de VIDEOWALL Modelo DAHUA DHI-NVD1205DU-4I-8K. Leia-se: 12 (doze) Monitores profissionais modelo LG 49VL5PJ-A e 01 (um) Decodificador de VIDEOWALL Intelbras Modelo DWL 7812 G2. Mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Data da Assinatura: 23/07/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
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