ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SME - Sup.de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 4.426, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA PROJETO SOCIAL LOBOS BALEADO (ACEPLOB) SITUADO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
EDITAL Nº 01 /2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA GABRIELA I E II - GESTÃO 2026/2028
 
RESOLUÇÃO Nº 20/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Aprovar os recursos oriundos das emendas parlamentares
 
NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Dispõe sobre novo cronograma do Processo Seletivo Simplificado, por análise curricular, regido pelo Edital nº 001, de 24 de janeiro de 2026, em cumprimento ao Procedimento Administrativo nº 596.9.27917/2026.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO DE 2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS
 
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 033-FHFS-2026
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 149-2025-1123, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
 
RESOLUÇÃO Nº 16/2026
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual Físico Financeiro do Cofinanciamento Estadual- Fundo Estadual Assistência Social- FEAS ao Sistema Único da Assistência Social exercício 2025 do Município de Feira de Santana- BA.
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO nº 17/2026/10AS da UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO nº 27/2026/02AS da UNIÃO DAS ENTIDADES ESPORTIVAS DE FEIRA DE SANTANA