ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

CGM - CONTROLADORIA GERAL
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 125/2024/1224AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3084
Data da Edição: 14/12/2024
Ementa: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 121/2024/1224AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3082
Data da Edição: 13/12/2024
Ementa: INSTITUTO BAIANO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3076
Data da Edição: 07/12/2024
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO MILTON GOMES
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO - REPUBLICAÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3072
Data da Edição: 05/12/2024
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO nº 93/2024/1224AS da COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENESIS - Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº onde se lê 87/2023/1224S leia-se 86/2023/1224S com o encerramento previsto para onde se lê 30/11/2024, leia-se 30/10/2024 concedemos aditivo de “PRAZO” prorrogando-o para 30/12/2024
 
EXTRATO DE ADITIVO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3071
Data da Edição: 04/12/2024
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 117/2024/1224AS do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEDRA FERRADA E ADJACÊNCIAS Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 70/2023/1224S com o encerramento previsto para 30/11/2024, concedemos aditivo de “OFÍCIO” prorrogando-o para 30/04/2025 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO nº 93/2024/1224AS da COMUNIDADE TERAPÊUTICA GENESIS Objeto.: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência da Parceria de Fomento de Nº 87/2023/1224S com o encerramento previsto para 30/11/2024, concedemos aditivo de “PRAZO” prorrogando-o para 30/12/2024
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3065
Data da Edição: 28/11/2024
Ementa: Entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a APA-ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS
 
PORTARIA Nº 002/2024
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3061
Data da Edição: 23/11/2024
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. – PROCON/FSA
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3056
Data da Edição: 19/11/2024
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2024 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06, notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VILA VERDE CNPJ.:29.737.021/0001-76 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06, notifica a entidade INSTITUTO SOCIAL CULTURAL LAR DA FAMILIA CNPJ.:09.591.461/0001-27 para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO nº 94/2024/1224AS - REPUBLICAÇÃO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3056
Data da Edição: 19/11/2024
Ementa: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALIANÇA
 
EXTRATO DE PARCERIA - EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: X
Edição :
3056
Data da Edição: 19/11/2024
Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o DISPENSÁRIO SANTANA INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO