ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA DE DECISÕES Nº 65/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2552
Data da Edição: 25/07/2023
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA DE DECISÕES Nº 64/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2541
Data da Edição: 11/07/2023
Ementa: DECISÕES
 
PORTARIA Nº 063/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2512
Data da Edição: 16/06/2023
Ementa: Decisões
 
PORTARIA Nº 62/2023
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2465
Data da Edição: 06/05/2023
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA Nº 61
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: IX
Edição :
2337
Data da Edição: 24/01/2023
Ementa: DECISÓES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA PROCON Nº 004, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2293
Data da Edição: 14/12/2022
Ementa: Disciplina a suspensão de prazos e audiências no âmbito desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em razão do recesso de final de ano.
 
PORTARIA Nº 003/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2288
Data da Edição: 09/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão para conferência dos bens móveis da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA.
 
PORTARIA Nº 002/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2288
Data da Edição: 09/12/2022
Ementa: Nomeia Comissão para conferir o Caixa da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA em 31 de dezembro de 2022.
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 60/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2260
Data da Edição: 11/11/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 59/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: VIII
Edição :
2246
Data da Edição: 22/10/2022
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS