ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 8 de agosto de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 14629, DE 31 DE JULHO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências. R$ 279.000,00
 
PORTARIA Nº 1124/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da servidora LUCIANA RAMOS SANTANA DA CUNHA, matricula nº 01073790-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 789 /2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com Proventos equivalente a 100% (cem por cento) da media da remuneração contributiva, à servidora LUCIANA RAMOS SANTANA DA CUNHA, matricula nº 01073790-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 1123/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da servidora YOLE MARIA CARVALHO DULTRA, matricula nº 01009072-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 788/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora YOLE MARIA CARVALHO DULTRA, matricula nº 01009072-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 1122/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da servidora MARCIA CARVALHO VILLAR SOARES, matricula nº 01007469-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 787/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARCIA CARVALHO VILLAR SOARES, matricula nº 010070469-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Arquiteta, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
 
PORTARIA Nº 1121/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora TATIARA ESQUIVEL DE BRITO, matricula nº 01009008-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 786/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora TATIARA ESQUIVEL DE BRITO, matricula nº 01009008-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
PORTARIA Nº 1120/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3589
Data da Edição: 01/08/2026
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da servidora VALDECI DE JESUS SALES, matricula nº 05000070-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Hospitalares, classe I, referência A, nível 7, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana