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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO Nº 14.501, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município, e dá outras providências.
R$ 1.863.268,97
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| TERMO DE REVOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 99-2025-CHP. Objeto: Contratação de organização da sociedade civil (OSC) especializada na gestão e prestação de atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com necessidades especiais (TEA) na rede municipal de ensino de Feira de Santana - BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer nº 2.803-2025-PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz “opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência”, RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 30 de abril de 2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 - PROCESSO SELETIVO Nº 02/2025 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
Ficam convocados(as) para entrega de documentos, os (as) candidatos (a) aprovados (as) no Processo Seletivo para contratação, em regime especial de direito administrativo – REDA, por análise curricular, Edital n° 02/2025, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana - CUIDADOR
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Republicado por Incorreção |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 94-2026-08AC. AO CONTRATO Nº 165-2023-08C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 94-2026-08AC. AO CONTRATO Nº 165-2023-08C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 89-2026-08SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, II, da Lei Estadual n.° 9.433/05, c/c art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão de fotocópias xerográficas por metro linear, com redução, ampliação e definição de linhas. Origem: Licitação nº 17-2023-08L, Pregão Eletrônico nº 13-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 165-2023-08C, por até 12 (doze) meses, com início em 05/04/2026 Valor Atual do Contrato: R$ 89.250,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços de impressão e reprodução de documentos técnicos, garantindo suporte às atividades administrativas e operacionais, em razão da permanência da demanda e do interesse público. Data da Assinatura: 02/04/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Carlos Magno Lopes de Queiroz - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 143-2026-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 143-2026-11AC. AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 337-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 130-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: BRUNO LISBOA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo De Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 337-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em Valor Atual do Contrato: R$ 261.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 07/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Bruno da Silva Lisbôa - Representante do Contratado.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 749 A 762/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora NILZETE SILVA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.406-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor ERIVALDO JOSE FERNANDES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula 08.000.154-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARINEIDE SILVA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.000.369-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 02 (dois) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANAIDE DE JESUS RODRIGUES SAO LEAO, Agente de Combate as Endemias, matrícula 08.010.021-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor SAMUEL DE ANDRADE BARROS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.288-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora JANE CARMEN ANDRADE DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.132-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor IDELBRANDO FONTOURA DOS SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.111-9, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ROSANGELA DOS SANTOS MACHADO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08.031.779-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MAGNOLIA REGINA FERREIRA OLIVEIRA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.199-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder ao servidor JOSE EMERSON SANTOS CRUZ, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.000.369-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ANITA SOARES SANTANA, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.024-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARTINHA ROCHA PEREIRA LIMA, Técnico Em Enfermagem, matrícula nº 05.000.264-4, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora IVONICE DE LIMA MAIA, Bioquímico, matrícula nº 01.070.416-1, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 01 (um) mês de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora MARIA EMILIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Auditor Fiscal, matrícula nº 01.070.513-9, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, 15 (quinze) meses de Licença Prêmio
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| CONVOCAÇÃO |
| Órgão: |
SEGOV - Governo |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
O Presidente do Conselho de Gestão das Organizações Sociais, convoca os membros para reunião com a finalidade de discutir a seguinte pauta:
1. Definições das atividades inerentes as Organizações Sociais;
2. O que ocorrer.
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| DECRETO Nº 14.500, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 21.000,00
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| DECRETO Nº 14.499, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3524 |
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| Data da Edição: |
09/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 512.000,00
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