ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
ERRATA – TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025.
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3296
Data da Edição: 26/07/2025
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Avisamos que na publicação do dia 27/062025, ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025. Rodrigo Santos Matos. Gestor do Fundo Municipal de Saúde. As demais informações permanecem inalteradas.
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3295
Data da Edição: 25/07/2025
Ementa: Para fins de publicidade, transparência e controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares
 
EDITAL 04/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3295
Data da Edição: 25/07/2025
Ementa: CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CANDEAL II, MATINHA E RUA NOVA - GESTÃO 2025/2027
 
PORTARIA Nº 04, DE 23 DE JULHO DE 2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3295
Data da Edição: 25/07/2025
Ementa: Ficam nomeados os membros dos Conselhos Locais de Saúde abaixo para o biênio 2025-2027
 
RESOLUÇÃO 26/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3295
Data da Edição: 25/07/2025
Ementa: Aprovação do 1º RDQA 2025 – Relatório do Quadrimestre Anterior;
 
RESOLUÇÃO 27/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3295
Data da Edição: 25/07/2025
Ementa: Aprovação da Alteração da PAS 2025 - Programação Anual de Saúde
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS COMPARTILHADAS
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3294
Data da Edição: 24/07/2025
Ementa: A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana informa, para fins de publicidade, transparência e controle administrativo, a existência das Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares.
 
RESOLUÇÃO Nº 25/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3292
Data da Edição: 22/07/2025
Ementa: Acolher a indicação de substituição como Representante da Secretaria de Educação do Município de Feira de Santana a Titular: Sr.ª Nívia Maria Oliveira da Silva e Suplente: Sr.ª Paula Carneiro Oliveira em substituição a Sr.ª Milena Silva de Souza Pimenta
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DAS ATAS DE REGISTRO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3290
Data da Edição: 18/07/2025
Ementa: Atas de Registro de Preços firmadas pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde – SESAB, no âmbito do modelo de Registro de Preços Compartilhado dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, conforme regulamentado pelas Resoluções CIB/BA nº 153/2020, nº 191/2020 e demais normativas complementares.
 
RESOLUÇÃO Nº 23/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XI
Edição :
3287
Data da Edição: 15/07/2025
Ementa: Conselho Municipal de Saúde de Feira de Santana - Torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 353º no dia 09/07/2025