ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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SECEL - CULTURA, ESPORTE E LAZER
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3154
Data da Edição: 15/02/2025
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3153
Data da Edição: 14/02/2025
Ementa: APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA: contratação de empresa especializada para aquisição de 1.700 caixas de água mineral, contendo 48 copos de 200ml, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, incluso nos valores todos os custos diretos e indiretos.
 
PORTARIA Nº 05 DE 11 FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3151
Data da Edição: 12/02/2025
Ementa: “DESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE FEIRA DE SANTANA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA”
 
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3149
Data da Edição: 08/02/2025
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
 
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Altera os membros do Comitê Gestor de Monitoramento e Avaliação da Lei Complementar Federal Nº 195, de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3146
Data da Edição: 05/02/2025
Ementa: Nomeia a Comissão Gestora de Monitoramento da Lei Federal Nº 14.399, de 08 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XI
Edição :
3145
Data da Edição: 04/02/2025
Ementa: Nomeia membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Federal nº 14399/2022 “Política Nacional Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3094
Data da Edição: 21/12/2024
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
 
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2024
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3084
Data da Edição: 14/12/2024
Ementa: Avalia os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2024.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: X
Edição :
3076
Data da Edição: 07/12/2024
Ementa: Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024