ANO XII
Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
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Secretarias
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Vice-Prefeito
PGM - Procuradoria Geral
SEGOV - Governo
SEADM - Administração
SEFAZ - Fazenda
SEPLAN - Planejamento
SECOM - Comunicação
SEDESO - Desenvolvimento Social
SEDUC - Educação
SMS - Saúde
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
SEMMAM - Meio Ambiente
SEHAB - Habitação
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
SEAGRI - Agricultura
SEPREV - Prevenção à Violência
SESP - Serviços Públicos
Gestão e Projetos Estratégicos
SEINFRA - Infraestrutura
SEMOB - Mobilidade Urbana
SMT - Superintendência de Trânsito
ARFES - Agência Reguladora
CGM - Controladoria Geral
PROCON - Superintendência do Consumidor
IPFS - Instituto de Previdência
FHFS - Fundação Hospitalar
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
SMPM - Secretaria da Mulher
SME - Superintendência de Esportes
SESP - SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAIS Nº 192 A 200/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1481
Data da Edição:
17/10/2020
Ementa:
AUTOS DE INFRAÇÃO.
EDITAIS Nº 175 a 191/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1445
Data da Edição:
15/09/2020
Ementa:
Referente a não retirada de lixo e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terrenos baldios.
EDITAIS Nº 143 A 174/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1411
Data da Edição:
08/08/2020
Ementa:
AUTOS DE INFRAÇÃO
Autos de Infração nº 130 a 142/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1360
Data da Edição:
26/06/2020
Ementa:
Referente a não retirada de material de construção na via pública e a não construção de muro e passeio.
EDITAIS 92 DE 129/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1321
Data da Edição:
21/05/2020
Ementa:
EDITAIS DE AUTUAÇÃO
EDITAIS Nº 076 A 091/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1261
Data da Edição:
28/03/2020
Ementa:
AUTOS DE INFRAÇÃO
EDITAIS Nº 044 A 075/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1258
Data da Edição:
26/03/2020
Ementa:
AUTOS DE INFRAÇÃO
EDITAIS Nº 001 A 043/2020
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
VI
Edição :
1215
Data da Edição:
11/02/2020
Ementa:
AUTOS DE INFRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2019
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
V
Edição :
1174
Data da Edição:
27/12/2019
Ementa:
INTIMAÇÃO
EDITAIS Nº 223 A 242/2019
Órgão:
SESP - Serviços Públicos
Ano:
V
Edição :
1164
Data da Edição:
18/12/2019
Ementa:
AUTOS DE INFRAÇÃO.
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