ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SEFAZ - FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2434
Data da Edição: 06/04/2023
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 27/03, 28/03, 29/03, 30/03 e 31/03 os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ – Nº 001/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2428
Data da Edição: 31/03/2023
Ementa: RESOLVE cancelar as respectivas inscrições
 
RELATÓRIO
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição EXTRA:
2426
Data da Edição: 30/03/2023
Ementa: RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 1º Bimestre/2023
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2424
Data da Edição: 29/03/2023
Ementa: RECURSOS FEDERAIS QUE RECEBEMOS EM 20/03, 21/03, 22/03, 23/03 e 24/03
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 09/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2415
Data da Edição: 23/03/2023
Ementa: RECURSOS FEDERAIS QUE RECEBEMOS EM, em, 13/03,14/03,15/03,16/03 e 17/03
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2409
Data da Edição: 18/03/2023
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/03, 02/03,03/03, 06/03, 08/03, 09/03 e 10/03 os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 001/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2377
Data da Edição: 21/02/2023
Ementa: RESOLVE: suspender suas respectivas inscrições e intimá-las a comparecer ao Núcleo de Conciliação Tributária, localizado no Fórum Felinto Bastos, com endereço na Rua Coronel Álvaro Simões, s/nº – Centro, para regularizar sua situação cadastral no prazo de 30 (trinta dias), a contar da publicação deste EDITAL, sob pena de ter sua inscrição cancelada na forma do DECRETO Nº 6.023/97, art. 23, Inciso II “b”, e art. 25 - § 1º.
 
Relatórios
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição EXTRA:
2343
Data da Edição: 30/01/2023
Ementa: RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre/2022
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2334
Data da Edição: 20/01/2023
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 09/01, 10/01, 11/01, 12/01, 13/01.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: IX
Edição :
2332
Data da Edição: 18/01/2023
Ementa: Recursos Federais que recebemos em 02/01, 03/01, 04/01, 05/01, 06/01.