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| Ano XII - Edição Nº 3544
Data: 03/06/2026 |
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| TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 10-2026-09L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-2026-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações técnicas, para atendimento das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer nº 0911/PGM/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município, o qual opina pela revogação dos autos, em razão da ocorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, o qual compromete a conveniência e a oportunidade da manutenção desses itens no certame. Assim posto, RATIFICO o referido parecer e REVOGO a licitação supramencionada. Feira de Santana, 28 de maio de 2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pelo Sr. Secretário, Rodrigo Santos Matos, conforme Decreto Individual n° 727/2025, rescinde amigavelmente o Contrato nº 351-2025-11C, firmado em 23 de outubro de 2025 com a MASTER PRODUTOS BRASIL COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto contratual: Aquisição de notbooks novos e acessórios (mouses e adaptadores), com garantia mínima de 12 (doze) meses, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Fundamentação Legal: Art. 138, inciso II da Lei nº 14.133/2021 bem como, o parecer jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, nº 0756/2026/PGM. Assinatura do Termo de Rescisão: 15/05/2026. Feira de Santana-BA, 02/06/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do FMS. |
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| TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Secretário, Pablo Roberto Gonçalves da Silva, conforme Decreto Individual n° 359/2025, conclui pela necessidade de rescindir o Contrato nº 45-2026-09C, firmado em 13 de janeiro de 2026, com a CONTRATADA: TAMA EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches prontos para consumo e embalados de forma individual, visando atender a demanda dos alunos do Projeto Brasil Alfabetizado – PBA, um programa do governo federal em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, vem, de acordo com o quanto disposto no art. 138, inciso I da Lei nº 14.133/2021, bem como de acordo com o parecer da Procuradoria Geral do Município nº 0916/2026/PGM, rescindir unilateralmente o contrato originário. Assinatura do Termo de Rescisão: 29/05/2026. Feira de Santana, 02/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do FME. |
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| LICITAÇÃO Nº 12-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12-2026-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 12-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12-2026-PE - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, INCLUINDO FERRAMENTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDROSSANITÁRIOS, DE PINTURA, CAPINAÇÃO E MARCENARIA DESTINADOS AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA. Tipo: Menor Preço por Item. Data: 19/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/06/2026. Caique Lopes Barreto – Núcleo Preparatório. |
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| FICA REMARCADA a CHAMADA PÚBLICA nº 17-2026-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA a CHAMADA PÚBLICA nº 17-2026-CHP - Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de atendimento, para a execução de Projetos com ações para atendimento à Pessoa Idosa ou para serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, a serem formalizados através de termo de fomento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17hs00 do dia 03/06/2026 às 23hs59 do dia 06/07/2026. Portal de acesso: https://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/seifsa/processoeletronico/#/home. Edital disponível no site: https://www.feiradesantana.ba.gov.br, em consultas/licitações. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Feira de Santana, 02/06/2026. Caíque Lopes Barreto - Presidente da Comissão de Seleção. |
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| FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 29-2026-02L– CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 29-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 19/06/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/06/2026. Beatriz Alves de Britto – Núcleo Preparatório. |
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| LICITAÇÃO nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 33-2026-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 33-2026-CE – Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para elaboração/complementação de projetos e execução das obras do Parque Linear Olhos D’água, no Município de Feira de Santana/Ba. Tipo: Técnica e Preço. Data: 31/07/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 02/06/2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. VALOR: R$ 41.777.604,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 14/05/2026. Feira de Santana, 02/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 110-2025-09L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2025-PE. OBJETO. CONTRATO: 161-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CSC TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo para o desempenho regular de atividades materiais, acessórias e complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal desta Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/05/2026. VALOR: R$ 41.777.604,00. Feira de Santana, 02/06/2026. Pablo Roberto Gonçalves Silva – Gestor do Fundo Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 13/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre alteração da comissão de fiscalização para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.246/2022 e Decreto nº 12.830/2023.
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| PORTARIA Nº 04, DE 26 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
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