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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3500
Data: 08/04/2026 |
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| DECRETO Nº 14.446, DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Policlínica Emília Freitas Cruz, no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| DECRETO Nº 14.447, DE 07 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre a autorização para transferência da gestão e execução dos serviços de saúde da Policlínica Francisco Martins da Silva, no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão de Contratação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 03-2026-1224CD – Objeto: o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias e demais produtos e serviços correlatos necessários à execução integral e digna dos procedimentos fúnebres, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), do Município de Feira de Santana/BA. Foram consideradas HABILITADAS, nesta ordem: MAIS PAX REGIONAL SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE JEQUIÉ LTDA e COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS LTDA. Declaro aberto o prazo para as manifestações recursais conforme estabelecido no edital. Feira de Santana 07 de abril de 2026. Jacicleide Gomes dos Santos - Agente de Contratação. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2026-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2026 - EXTRATO DO CONTRATO - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2026-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168-2026. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E OPERADOR HABILITADO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA FUNTITEC. Contratada: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 58.700,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2026. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2026-1022D – CONTRATO N° 4-2026-1022C - Processo Administrativo Nº 168-2026. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E OPERADOR HABILITADO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA FUNTITEC. Contratada: W. AGUIAR CABRAL DOS SANTOS SONORIZAÇÃO. Valor Global: R$ 58.700,00. Assinatura do Contrato: 06/04/2026. Feira de Santana, 07/04/2026. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE. |
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| PORTARIA Nº 372/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à JACI FERREIRA PEDRA BRANCA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Itajay Azevedo Pedra Branca, em 07/01/2026, matrícula nº 04003257-4, Repórter, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| PORTARIA Nº 373/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal a JULIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, (DN 26/05/2009), na qualidade de filha menor, representada por sua Genitora, de forma temporária, até completar a maioridade civil, que será rateada em partes iguais com a cônjuge, que já é beneficiária de forma vitalícia, Sra. MARIA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, matrícula n. 60007529-3, em face do falecimento do ex-servidor Joarez Barbosa da Costa, em 13/09/2023, matrícula n. 04060463-8, Oficial de Obras e Serviços, lotado no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo |
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| PORTARIA Nº 374/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar renda mensal à GENIVALDO LIMA GUERRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face do falecimento da ex-servidora Magnólia Delmary Oliveira Guerra, em 25/11/2025, matrícula nº 60005774-6, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa |
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| PORTARIA Nº 375/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – fixar renda mensal à EDITE DE SOUZA BISPO, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face do falecimento do ex-servidor José dos Santos Bispo, em 07/07/2025, matrícula nº 60002500-4, Guarda Municipal Classe Especial, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo |
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| PORTARIA Nº 376/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora BEATRIZ DOS SANTOS SOUZA NOGUEIRA, matrícula nº 60.008.681-4, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação Profissional do Concurso para Soldado da Polícia Militar da Bahia, até o encerramento do referido curso, retroagindo seus efeitos a 23/07/2025.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 377 A 378/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Designar o Prof. MARCELO AUGUSTO DALTRO MARTINS, matrícula nº 01.083.559-4, para exercer a função de DIRETOR da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, símbolo FGE A – 01.
Designar o Prof.ª ALEXSANDRO DOS SANTOS CARTAXO, matrícula nº 60.004.971-3, para exercer a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Antônio Alves Oliveira, símbolo FGE A – 04.
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