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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3504
Data: 14/04/2026 |
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| PORTARIA Nº 436/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar da disposição temporária da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a servidora CAMILA SOUSA DA SILVA, Assessora Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
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| PORTARIA Nº 437/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 400/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Município, Ano XII – Edição 3502 - Data 10/04/2026.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 438 A 476/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispensar a Profª ADRIANA SALES FONTES, matrícula nº 60.002.685-2, da função de DIRETORA da Escola Municipal Reitor Edgar Santos, Símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª IDERLEIDE FERREIRA SANTOS DE LIMA, matrícula nº 01.076.008-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª JULIANA LAILDA GAMA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 01.076.286-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal João Durval Carneiro, símbolo FGE – B 05.
Designar a Profª ADRIANA SALES FONTES, matrícula nº 60.002.685-2, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, Símbolo FGE - B 02.
Designar a Profª JULIANA LAILDA GAMA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 01.076.286-4, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª LUCIVANIA DE JESUS LIMA RAMOS, matrícula nº 01.075.524-9, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Adelice Cavalcante, símbolo FGE – B 05.
Dispensar a Profª BRUNA LOPES MASCARENHAS GUALBERTO, matrícula nº 60.002.091-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE A – 04.
Nº 445/2026 – Dispensar a Profª RENATA SILVA BISPO, matrícula nº 60.003.310-4, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 04.
Dispensar a Profª TAIS BURAEN DOS SANTOS MACEDO CARDOSO, matrícula nº 60.002.654-1 da função de DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 01.
Designar a Profª JOSEANE SILVA DE Jesus, matrícula nº 60.003.563-3, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo, símbolo FGE – A 01.
Dispensar a Profª JANICE RABELLO COSTA, matrícula nº 01.009.014-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Timoteo Ferreira da Silva, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª ANIACÍ DOS SANTOS FALCONERY, matrícula nº 01.081.373-0, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Timóteo Ferreira da Silva, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª LUCIENE TEIXEIRA RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 01.073.792-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 03.
Dispensar o Prof. DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª SIMONE DIAS CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01.009.557-2, da função de VICE-DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06.
Designar o Prof. DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 03.
Designar o Prof. EDSON ALMEIDA DA SILVA SANTANA, matrícula nº 60.003.345-3, para a função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª MARIA CELESTE ARAUJO DA ANUNCIAÇÃO, matrícula nº 01.070.567-2, da função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª EDIJANE ESTRELA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 01.081.367-5, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 06.
Designar a Profª EDIJANE ESTRELA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 01.081.367-5, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 06.
Dispensar a Profª MARIA CRISPINA COSTA DA SILVA, matrícula nº 01.069.506-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Almira Pereira Lago, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª JACILENE SANTOS SOUZA, matrícula nº 60.002.980-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Professora Almira Pereira Lago, símbolo FGE C – 03.
Dispensar a Profª GISELIA OLIVEIRA NUNES, matrícula nº 01.074.934-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal São João da Escócia, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª GILVANIA SANTANA SILVA, matrícula nº 60.003.082-7, para a função de DIRETORA da Escola Municipal São João da Escócia, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª GREICE KELY REIS GUERRA OLIVEIRA, matrícula nº 60.003.099-4, da função de DIRETORA da Escola Municipal Santo Expedito, símbolo FGE – C 03.
Designar o Prof. JACIEL MIRANDA LUCIANO, matrícula nº 60.003.309-9, para a função de DIRETOR da Escola Municipal Santo Expedito, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª FÁTIMA SUELY DE SOUZA MOURA, matrícula nº 01.070.670-5, da função de DIRETORA da Escola Municipal Ambrósio Bispo de Araújo, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª LUZ MARINA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 01.083.508-7, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Ambrósio Bispo de Araújo, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª MAIDIA ALVES DE LIMA, matrícula nº 01.070.597-1, da função de DIRETORA da Escola Municipal Anacleto Alves de Souza, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª ANDRÉIA FARIAS DE JESUS, matrícula nº 01.076.156-1, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Anacleto Alves de Souza, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª IVONE GOMES SANTANA, matrícula nº 01.081.062-3, da função de DIRETORA da Escola Municipal Antonio Antunes dos Santos, símbolo FGE – C 03.
Dispensar o Prof. ANDERSON TEIXEIRA SANTOS, matrícula nº 60.002.615-1, da função de VICE-DIRETOR da Escola Municipal Antônio Antunes dos Santos, símbolo FGE - C 06.
Designar a Profª VIVIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 60.002.990-7, da função de DIRETORA da Escola Municipal Antonio Antunes dos Santos, símbolo FGE – C 03.
Designar a Profª MARY JULLY FREITAS NUNES, matrícula nº 01.081.079-0, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Candido Vitoriano de Cerqueira, símbolo FGE – C 03.
Dispensar a Profª SANDRA DAMASCENO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 01.009.130-6, da função de DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 02.
Dispensar a Profª MARCIA ANDREA BRANDÃO SANTOS SANTANA, matrícula nº 01.072.613-3, da função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 05.
Designar a Profª KÁTIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 01.075.568-9, para a função de DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 02.
Designar a Profª MARCIA ANDREA BRANDÃO SANTOS SANTANA, matrícula nº 01.072.613-3, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 05.
Designar a Profª ELIANA CARLOTA MOTA MARQUES LIMA, matrícula nº 01.072.684-6, para a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal José Tavares Carneiro, símbolo FGE – B 05.
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| VETO Nº 001, DE 13 DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do vereador Luiz Augusto de Jesus, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação e manutenção de desfibriladores externos automáticos (DEA) pelas empresas terceirizadas contratadas para administrar unidades de saúde públicas, localizadas tanto na sede quanto na zona rural do Município de Feira de Santana, e dá outras providências”, cujo Projeto de Lei está em desconformidade com as regras constitucionais.
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| ADITIVO DE PRAZO DE Nº 11-2026-1234AS - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Onde se lê: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, leia-se: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO |
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| PORTARIA Nº 004/2026 |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
Dispõe sobre alteração dos servidores designados para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, nos termos da lei nº14.133/2021, do Decreto nº11.246/2022 e Decreto nº 12.830/2023.
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12342/2024 - EXTRATO DE JULGAMENTO E NOTIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Resolve aplicar à empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.911.223/0001-89, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 ANOS, a contar da data de sua publicação, com fundamento no artigo 185, inciso IV da Lei nº 9.433/2005.
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| PORTARIA Nº 06/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA.
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