ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026
DECRETO INDIVIDUAL Nº 315/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora VALDETE RODRIGUES DA SILVA, matricula nº 01005126-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 316/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora ROSANETE ALMEIDA DA CUNHA MATOS, matricula nº 01072584-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 317/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora ANA CLAUDIA COSTA DE AQUINO TEIXEIRA, matricula nº 01072727-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 318/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar FRED SILVA DE ABREU, do cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 319/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar SIDNEA DA SILVA CARVALHO, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 14.457, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Tiradentes
 
DECRETO Nº 14.458, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 120.000,00
 
DECRETO Nº 14.459, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência. Propriedade do Sr. Carlos Henrique Bacelar Torres - Bairro Conceição - Rua Catolé da Rocha Construção de um Campo de Futebol.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 320/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear SIDNEA DA SILVA CARVALHO, para o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 14.460, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 30.000,00