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Secretarias |
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| Ano XII - Edição Nº 3509
Data: 18/04/2026 |
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| PORTARIA Nº 550/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA SANTANA COSTA, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 08.031.758-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
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| PORTARIA Nº 551/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE REVOGAR A PORTARIA Nº 502/2026, Ano XII, Edição 3507, de 16 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, referente à Licença Prêmio concedida a servidora RAQUEL SANTOS SIMOES GUIRRA, Professora, matrícula: 60.000.674-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 552/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| PORTARIA Nº 553/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui e designa os membros da Comissão Especial de Chamamento Público para seleção de Organização Social destinada à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| RESOLUÇÃO Nº 14/2026 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana- CMAS/FSA, para compor a Gestão 2026-2028.
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE CONTRATOS |
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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| PORTARIA DE DECISÃO Nº 013/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEMOB - Mobilidade Urbana |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| PORTARIA Nº 07/2026 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Dispõe sobre a constituição da equipe técnica da Educação de Jovens e Adultos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana – BA.
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