|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3512
Data: 25/04/2026 |
|
|
|
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 73-2026-101 - Processo Administrativo Nº 323-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO № 73-2026-101 - Processo Administrativo Nº 323-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA GRUPO ARROCHA NO DIA 26/04/2026, NO EVENTO LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS - FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: WAVE MUSIC REPROD. E COM. DE CD'S E DVD LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73-2026-101-CONTRATO N° 135-2026-10C. Processo Administrativo № 323-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA GRUPO ARROCHA NO DIA 26/04/2026, NO EVENTO LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS - FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: WAVE MUSIC REPROD. E COM. DE CD'S E DVD LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00. Assinatura do Contrato: 24/04/2026, Feira de Santana, 24/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74-2026-101 Processo Administrativo Nº 315-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74-2026-101 Processo Administrativo Nº 315-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CRIS AZEVEDO NO DIA 26/04/2026, NO EVENTO LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS FEIRA DE SANTANA-BA SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS. CONTRATADA: 58.548.916 CRISTIAN AZEVEDO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74-2026-101-CONTRATO N° 136-2026-10C - Processo Administrativo № 315-2026. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CRIS AZEVEDO NO DIA 26/04/2026, NO EVENTO LAVAGEM DO VIVEIROS NO BAIRRO DO VIVEIROS FEIRA DE SANTANA-BA SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROX. 90 MINUTOS, CONTRATADA: 58.548.916 CRISTIAN AZEVEDO DA SILVA. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00. Assinatura do Contrato: 24/04/2026, Feira de Santana, 24/04/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 561/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora ANA MARIA BISPO VITORIA, Professora, Matrícula nº 60.003.151-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Redução de Carga Horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo na remuneração. Decisão judicial
|
|
|
| |
| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 558 A 559/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARGARETE DIAS DE SOUZA, Professor, matrícula nº 01.074.940-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
RESOLVE conceder a servidora ROSEMEIRE SANTOS DA SILVEIRA, Professor, matrícula nº 01.072.626-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 560/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder ao servidor ANDRE AKIO NUNES OGASAWARA, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 60.000.619-9, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo, retroagindo seus efeitos a 03 de abril de 2026.
|
|
|
| |
| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 01/04, 02/04, 06/04, 07/04, 08/04, 09/04 e 10/04, os seguintes Recursos Federais
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 03, DE 24 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - AA válida pelo prazo de até 01 (um) ano, a empresa MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
|
|
|
| |
| PORTARIA DE DECISÃO Nº 014/2026 |
| Órgão: |
PROCON - Superintendência do Consumidor |
| Ementa: |
DECISÃO |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 008/2026 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Designa membros para composição da Comissão Especial de Gerenciamento dos Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
|
|
|
| |
|
|
|
|
