ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 11 de setembro de 2026
   
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Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 034/2026
Órgão: SEDUC - Educação
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: Institui Comissão de Sindicância no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana/BA.
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 68/2026/10AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: ACADEMIA FEIRENSE DE LETRAS
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO Nº 66/2026/1224AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE B. E. DO GEORGE AMÉRICO
 
PORTARIA Nº 1685/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor ABEL SANTOS SOUZA, Guarda Municipal, matrícula nº 60.003.747-3, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, Prorrogação de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, por mais 03 (três) anos.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 1683 A 1684/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor EVALDO ALVES CARNEIRO, Fiscal de Serviços Públicos, Matrícula nº 01.075.240-5, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais. RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ROGERIO SILVA SANTOS, Técnico em Administração Hospitalar, Matrícula nº 05.000.223-0, lotado na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 1134/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: Conceder PENSÃO POR MORTE à Sra. MARILENE DE JESUS FERREIRA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor JASON DOS SANTOS SILVA
 
PORTARIA Nº 1682/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: Fixar renda mensal de benefício de Pensão por Morte à Sra. MARILENE DE JESUS FERREIRA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Jason dos Santos Silva
 
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2026
Órgão: SEPLAN - Planejamento
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: Contratação de empresa especializada para estruturação da concepção técnica jurídica-institucional e econômica do projeto de concessão do parque náutico municipal de Feira de Santana no programa feira 200 anos, financiado pelo FONPLATA
 
DECRETO Nº 14.721, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3618
Data da Edição: 11/09/2026
Ementa: Institui a Comissão Transitória de Recebimento dos Projetos no âmbito da Parceria Público-Privada destinada à construção, operação e manutenção do Hospital Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 79-2026-08L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 79-2026-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3617
Data da Edição: 10/09/2026
Ementa: LICITAÇÃO INTERNACIONAL nº 79-2026-08L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 79-2026-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana - Feira 200 anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 05/11/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683 / 0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 08/09/2026. Djavan Aragão Pereira dos Santos - Núcleo Preparatório. Livia Tatiane Lima de Sales - Agente de Contratação.