|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
GABINETE DO PREFEITO
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 87-2023-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
 |
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 146-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 87-2023-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 64-2026-11SA. Fundamento Legal do Acréscimo: o art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos visando a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços e peças, com a implantação e operação de sistema informat/integrado e rede credenciada. Origem: Dispensa nº 55-2022-11D, Processo Administrativo nº 99-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo de Valor. Valor Originário do Contrato: R$ 1.000.000,00. Novo reajuste: 250.000,00; (em doze parcelas). Justificativa do Acréscimo: O acréscimo de valor justifica-se pela ampliação da demanda dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Renata Nunes Ferreira - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 377-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 144-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 377-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 131-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: GPED SERVIÇO MÉDICO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 377-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00
Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 11/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Paulo Roberto Trindade Barroso - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 141-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 127-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 141-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 127-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 112-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: A Lei do Inquilinato nº 8.245/91, o art. 59, VII, da Lei Estadual n° 9.433/05, que corresponde ao art. 24, X, da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: Maria Angelica Sena Dias. Objeto do Contrato: Locação de imóvel situado na Rua Pau Brasil, Casa 27, Loteamento Morada Tropical, Calumbi, para as atividades da USF - Unidade de Saúde da Família do Morada Tropical. Origem: Dispensa nº 97-2022-11D Processo Administrativo nº 197-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 127-2022-11C, por até 12 meses, com início em 05/05/2026 e término em 05/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 10.344,00. Valor Atual do Contrato: R$ 10.725,48 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação do prazo justifica-se pela necessidade de continuidade das atividades da Unidade de Saúde da Família do Morada Tropical, sem interrupção dos serviços prestados à população. Data da Assinatura: 05/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Maria Angelica Sena Dias - Locadora.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 127-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 343-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 127-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 343-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 126-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: MÉDICA PARTICULAR DANIELLA SANTANA LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 343-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 192.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 192.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Daniella Silva Santana - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 125-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 331-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 125-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 331-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 134-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: OLIMPIO FERRAZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 331-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Agnor Christy Oliveira Ribeiro - Representante do Contratado.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 124-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 336-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 124-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 336-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 142-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: NOVACLIN NOVA CLÍNICA DA MULHER LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 336-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 96.000,00.
Valor Atual do Contrato: R$ 96.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 04/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Marieta Melquiades de Menezes - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 122-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 364-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 122-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 364-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 127-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME CARE - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 364-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 29/05/2026 e término em 29/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor Atual do Contrato: R$ 48.000,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 15/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Victor Gomes Vasconcelos - Representante da Contratada.
Alana de Medeiros Nelli - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 121-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 121-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 133-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratado: DR. LUCAS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 344-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 28/05/2026 e término em 28/05/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 208.800,00. Valor Atual do Contrato: R$ 208.800,00; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Lucas dos Santos Silva - Representante do Contratado.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 430-2023-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 119-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 430-2023-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 124-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/05, c/c art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA.. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Transporte Escolar Rural diário para o Distrito de Iguaçu, em atendimento a demanda de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Feira de Santana/BA, em atendimento ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (PETE/BA). Origem: Licitação n° 43-2023-09L, Pregão Eletrônico n° 35-2023 - PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 430-2023-09C, por até 12 (doze) Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 2.976.541,37; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela continuidade do serviço de transporte escolar rural no Distrito de Iguaçu, assegurando o acesso dos alunos da rede pública de Feira de Santana às unidades de ensino, sem interrupção do serviço essencial. Data da Assinatura: 13/05/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Rosa Helena Soares Sampaio - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 84-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 83-2024-05C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
|
|
| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 84-2026-05AC. AO CONTRATO Nº 83-2024-05C.
Solicitação de Aditivo Contratual – SAC nº 27-2026-05SA. Fundamento Legal do Reajuste e da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Objeto do Contrato: Adesão (CARONA) A ARP SEMIT Nº. 025/2023, P.E Nº. SEMIT 012/2023, cujo objeto é a prestação de serviço móvel pessoal (SMP) com comunicação de voz ilimitada e de dados, com fornecimento de dispositivos móveis, em regime de comodato, abrangendo roaming nacional e serviços complementares. Origem: Licitação nº 025-2023CA Processo Administrativo nº 1312-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Reequilíbrio Econômico-financeiro, da espécie Reajuste e prorrogação do prazo. Valor Originário do Contrato: R$ 176.892,00. Novo reajuste: 6.108,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 183.000,00. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83-2024-05C, por até 12 meses, com início em 15/03/2026 e término em 15/03/2027. Justificativa do Reajuste e da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade da prestação do serviço móvel pessoal (SMP), indispensável ao regular funcionamento das atividades administrativas e operacionais, garantindo a manutenção da comunicação de voz e dados, sem interrupção dos serviços executados pela Administração Pública. Data da Assinatura: 13/03/2026.
José Ronaldo de Carvalho - Prefeito.
Orlando D`Antonio Junior - Representante da Contratada.
|
|
|
| |
|
|
|
|
