ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
PORTARIA Nº 12/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3552
Data da Edição: 17/06/2026
Ementa: Designa membros para composição da Comissão Especial de Gerenciamento dos Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 11/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3548
Data da Edição: 11/06/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato nº 130-2026-11C, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Feira de Santana e a Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra- S3 Gestão em Saúde.
 
PORTARIA Nº 010/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3542
Data da Edição: 02/06/2026
Ementa: Institui e designa os membros da Comissão Especial para condução de procedimento de seleção emergencial destinado à celebração de Contrato de Gestão no âmbito do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ATESTADO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3537
Data da Edição: 27/05/2026
Ementa: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE),
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 005
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3537
Data da Edição: 27/05/2026
Ementa: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
 
RESOLUÇÃO Nº 21/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3531
Data da Edição: 20/05/2026
Ementa: RESOLVE: 1 – Aprovar as contas do primeiro bimestre 2026
 
EDITAL Nº 01 /2026 - Republicado por incorreção
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3531
Data da Edição: 20/05/2026
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA GABRIELA I E II - GESTÃO 2026/2028
 
EDITAL Nº 01 /2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO LOCAL DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA GABRIELA I E II - GESTÃO 2026/2028
 
RESOLUÇÃO Nº 20/2025
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3525
Data da Edição: 12/05/2026
Ementa: Aprovar os recursos oriundos das emendas parlamentares
 
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: Associação Beneficente Projeto Nova Vida