ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 02/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Fomento à Geração de Emprego e Renda, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3454
Data da Edição: 04/02/2026
Ementa: RESOLVE, designar a servidora KATIANE DANTAS TOURINHO, matrícula nº 60009.540-1, Coordenadora de Cadastramento de Trabalhadores-SETTDEC, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Apoio ao Trabalhador (Casa do Trabalhador) , em substituição ao Sr. MAGNO FELZEMBURGH, matrícula nº 600008267-4, Símbolo DA-1 (nomeado pelo Decreto Individual nº 206/2025), em virtude de suas férias, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026.
 
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Designar o Srº JESSÉ MOREIRA MARQUES SANTIAGO, matrícula 60.008.439-7 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Designar o Srº CARLOS ROBERTO REGIS DE SOUZA, matrícula 60.008.167-0 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3396
Data da Edição: 27/11/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240006- 021572, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3388
Data da Edição: 15/11/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização Festa do Vaqueiro da Comunidade do Socorro- Distrito de Tiquaruçú, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição EXTRA:
3344
Data da Edição: 22/09/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na Festa do Vaqueiro da Comunidade de Alecrim Miúdo no Distrito de Matinha e Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240006- 021572, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.