ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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SEFAZ - FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3547
Data da Edição: 10/06/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 01/06, 02/06, 03/06, e 05/06, os seguintes Recursos Federais:
 
RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição EXTRA:
3540
Data da Edição: 29/05/2026
Ementa: Relatório
 
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2º Bimestre/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição EXTRA:
3540
Data da Edição: 29/05/2026
Ementa: Relatório
 
PORTARIA SEFAZ Nº 002/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3539
Data da Edição: 29/05/2026
Ementa: RESOLVE, designar o servidor RONALDO AZEVEDO ARAÚJO, matrícula nº 60.008.254-5, Chefe da Divisão de Fiscalização, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Chefia da Divisão de Execução Contábil – SEFAZ em substituição ao Sr. RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 60004857-5, Chefe da Divisão de Execução Contábil – SEFAZ em virtude de suas férias, no período de 1º de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, na forma do art. 49 da Lei Complementar nº 01/94.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3529
Data da Edição: 16/05/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 04/05, 05/05, 06/05, 07/05 e 08/05, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3522
Data da Edição: 08/05/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 27/04, 28/04, 29/04 e 30/04 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3522
Data da Edição: 08/05/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 20/04 22/04, 23/04, e 24/04 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3517
Data da Edição: 05/05/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 13/04, 14/04, 15/04, 16/04 e 17/04 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3512
Data da Edição: 25/04/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em 01/04, 02/04, 06/04, 07/04, 08/04, 09/04 e 10/04, os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3501
Data da Edição: 09/04/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 23/03, 24/03, 25/03, 26/03, 27/03, 30/03 e 31/03 os seguintes Recursos Federais