|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026 |
|
|
|
| DECRETO Nº 14.461, DE 15 DE ABRIL DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública área de terra para fins de desapropriação em regime de urgência.
LIFE RESIDENCE SPE LTDA - Rua Marcelino Ramos, s/n, bairro Parque Ipê - Ampliação da Rua Marcelino Ramos.
|
|
|
| |
| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 314-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 314-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 73-2026-11SA. Fundamento Legal da Prorrogação: Art. 74, V, da Lei n.º 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO. Objeto do Contrato: Locação de imóvel para o funcionamento do ambulatório de sexualidade, no período de até 12 (doze) meses, localizado na Rua Elpidio Nova, 272, Coronel José Pinto, Feira de Santana/BA. Origem: Inexigibilidade n° 205-2024-11L, Processo Administrativo nº 349-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 314-2024-11C, por até 12 meses, com início em 02/04/2026 e Valor Atual do Contrato: R$ 48.188,28 (em doze parcelas). Justificativa da Prorrogação: A prorrogação da locação do imóvel justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do funcionamento do Ambulatório de Sexualidade, garantindo o atendimento à população em local adequado e preservando o interesse público. Data da Assinatura: 02/04/2026.
Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
Francisca Galdino Silva de Araújo - Locadora
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 479/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda mensal na inatividade da servidora SORAIA CLEIDE ARAÚJO, matricula nº 01005033-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 480/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora LUCIANE GUERRA DE MIRANDA BAHIA, matricula nº 01000763-0 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 06, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 481/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I –Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora SUELY PINTO DE CASTRO SANTANA NEVES, matricula nº 01069951-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 482/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora MARIA MARLEIDE BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA, matricula nº 01070598-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 483/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, à servidora JOSELANDIA AMORIM OLIVEIRA COSTA, matricula nº 01069524-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 484/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – conceder aposentadoria voluntária por tempo de Contribuição com proventos integrais, ao servidor JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO DE ALMEIDA, matricula nº 01070574-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, classe I, referência F, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 485/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora ANA MARIA BREDA MASCARENHAS SOUZA, matricula nº 01073952-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
| PORTARIA Nº 486/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora VANILDA ROSA DA SILVA NASCIMENTO, matricula nº 01008271-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação |
|
|
| |
|
|
|
|
