ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
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SOMA - Manutenção
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SME - Sup.de Esportes
 

    Ano XII - Edição Nº 3509
Data: 18/04/2026
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM N° 05-2025-11-CD.
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD
 
PORTARIA DE Nº 004, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Órgão: SEPREV - Prevenção a Violência
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de Assembleia Geral, por ausência de candidaturas, para compor as vagas de titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o biênio 2026-2028, é dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 007/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 436-2024 e 570-2024-11C, celebrado com a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, e dá outras providências.