ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 8 de agosto de 2026
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1204/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: Fixar a renda na inatividade da servidora ELIZABETE SILVA DE JESUS LOPES, matrícula nº 01008974-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 805/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais à servidora ELIZABETE SILVA DE JESUS LOPES, matrícula nº 01008974-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 803 A 804/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) RODRIGO REHEM DE ALMEIDA, matrícula nº 60.009.993-8, Psicólogo, admitido(a) em 10/03/2026, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. RESOLVE exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) SILLAS FREITAS DE JESUS, matrícula nº 60.009.716-2, Pedagogo, admitido(a) em 25/09/2025, lotado (a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 801 A 802/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de RITA DE CASSIA REIS SOUZA, matrícula n° 60.010.891-1, contratado(a) em 03/06/2026 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ANA CLARA DA PAIXÃO OLIVEIRA, matrícula n° 60.009.131-4, contratado(a) em 18/08/2025 para exercer a função de CUIDADOR, através do Processo Seletivo - Edital 002/2025, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3594
Data da Edição: 08/08/2026
Ementa: Torna público O RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, do candidato em situação Sub Judice, em cumprimento de decisão judicial, conforme elencado abaixo: ARIADNE DE ARAUJO ROCHA - PROFESSOR - ARTE - FEIRA DE SANTANA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 800/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: RESOLVE nomear AURELIVAL SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
PORTARIA Nº 67, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções por Junta Médica por motivo de saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 799/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: RESOLVE: Nomear a candidata abaixo relacionada, com vigência a partir da data de publicação: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - THAÍS OLIVEIRA DA PAZ - Determinação Judicial
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: LICITAÇÃO Nº 36-2026-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2026-PE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 800 (OITOCENTAS) UNIDADES DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS DE COMPUTAÇÃO, TIPO TABLET, INCLUINDO A GESTÃO COMPLETA DO PARQUE TECNOLÓGICO, NA MODALIDADE HARDWARE AS A SERVICE (HAAS). Tipo: Menor Preço Global. Data: 25/08/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 8 horas às 12horas e das 13horas às 17horas. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 06/08/2026. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório.