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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO Nº 14.512, DE 18 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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| LEI Nº 4.429, DE 18 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| AVISO DE LICITAÇÃO Nº006-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2026 – FHFS. |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº006-2026-1123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº006-2026 – FHFS. OBJETO: Aquisição de combustível gasolina, etanol, diesel, tipo comum e S-10, para atender a demanda das unidades de saúde geridas pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 01/06/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 18 de Maio de 2026. João Alberto Dias Galvão– Agente de Contratação/ Pregoeiro da FHFS. |
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| FRACASSADOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
A pregoeira da FHFS, Sueli Souza de Almeida Oliveira, informa aos interessados que foram considerados FRACASSADOS os itens 8, 33, 48, 53, 59, 61, 62, 77, 86, 90, 91, 92, 93, 102, 103, 107, 110, 117, 133, 136, 139, 140, 144, 147, 155, 156, 181, 182, 188, 189, 194, 196, 201, 203, 204, 221, 224, 239, 260, 264, 267, 270, 271, 273, 274, 280, 299, 303, 307 e 311 da Licitação nº 004-2026-1123 - Pregão Eletrônico nº 004-2026. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 05/05/2026 às 09h00min. Local de Realização, Site: https://bllcompras.com. Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41)3097-4600. Feira de Santana – BA, 18 de maio de 2026. |
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| PORTARIA Nº 59, DE 11 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, à RS SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
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| PORTARIA Nº 62, DE 13 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder a Licença Unificada – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos a O processo em questão refere-se à obtenção de Licença Ambiental Unificada - LU, a empresa JMF COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
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| PORTARIA Nº 60, DE 12 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA UNIFICADA – LU, válida pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a empresa JARDIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.069-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 029-2023-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Parecer Jurídico Nº. 068/FHFS/2026. Fundamento Legal da Inclusão de Cláusulas: RDC nº 978/2025 da ANVISA e conforme dispõe o art. 143, inciso I, alínea “a)”, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Control-lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda. Objeto do Contrato: Adequação do Contrato Nº 029-2023-1123 às exigências da RDC Nº 978/2025 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, mediante a inclusão de cláusulas que estabelecem as responsabilidades das partes envolvidas, bem como os critérios de controle, qualificação e monitoramento da qualidade dos serviços relacionados aos exames de análises clínicas (EAC) de forma mais específica. Origem: Processo de Licitação Nº. 002-2023 – Pregão Eletrônico Nº 002-2023 - Finalidade do Termo Aditivo: Adequação do Contrato Nº 029-2023-1123, mediante inclusão de cláusulas, a partir de 14 de maio de 2026. Justificativa da Inclusão de Cláusulas: Ser uma medida necessária à regularização contratual perante a Vigilância Sanitária, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de controle, segurança, qualidade e confiabilidade dos serviços laboratoriais prestados pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Data da Assinatura: 14/05/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Vinicius de Almeida Biasoli– Representante Legal da Contratada
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO N.066-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 083-2024-1123 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Parecer Jurídico Nº. 064/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor: o art. 107 e art. 92, § 4º, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Medicalsystem Comércio e Serviços de Equipamentos Médicos Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares da marca Indrel, para atender as necessidades do Hospital Inácia Pinto dos Santos por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº. 23-2024-1123I – Processo Administrativo Nº. 62-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 083-2024-1123, a partir de 15 de maio de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 19.200,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 21.122,89. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A renovação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços essenciais de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos hospitalares, garantindo o pleno funcionamento, a segurança e a confiabilidade dos equipamentos utilizados na assistência à saúde. Justificativa do Reajuste de Valor: O reajuste é uma forma de manutenção do reequilíbrio econômico-financeiro de contrato e consistente na aplicação do índice de correção monetária previsto no próprio instrumento contratual.
Data da Assinatura: 15/05/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Gustavo Luiz Vieira de Lima – Representante Legal da Contratada
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| LEI Nº 4.428, DE 18 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3530 |
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| Data da Edição: |
19/05/2026 |
| Ementa: |
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, mediante concorrência pública, a concessão onerosa de direito real de uso para a prestação dos serviços públicos de administração, manutenção e exploração do matadouro público municipal, com obrigação de realizar investimentos que se revelem necessários, e dá outras providências.
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