|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
SEPLAN - PLANEJAMENTO
| AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Processo Administrativo 03/2023 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2755 |
 |
|
| Data da Edição: |
16/02/2024 |
| Ementa: |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA, por meio da CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, comunica a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA objetivando o recebimento de contribuições para aprimoramento da CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO OLIVEIRA, em regime de CONCESSÃO COMUM |
|
|
| |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2737 |
|
|
| Data da Edição: |
26/01/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos apresentados pela Vertice Log Armazens Serviços e Transporte Ltda, para a Concessão Administrativa da exploração e prestação dos serviços de gestão e operacionalização integrada da cadeia de suprimentos de saúde e educação, bem como atividades correlatas, nas unidades de saúde e educação integrantes do município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.
|
|
|
| |
| RESOLUÇÃO Nº 01/2024 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2728 |
|
|
| Data da Edição: |
18/01/2024 |
| Ementa: |
Dispõe sobre a aprovação preliminar dos estudos para a Concessão do Estádio Alberto Oliveira no Município de Feira de Santana e autoriza o lançamento de Consulta para colher contribuições junto a Sociedade Civil.
|
|
|
| |
| CONSELHO GESTOR DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - ATA DE REUNIÃO |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
X |
| Edição EXTRA: |
| 2728 |
|
|
| Data da Edição: |
18/01/2024 |
| Ementa: |
Processo Administrativo n.º 03/2023
|
|
|
| |
| COMUNICADO - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2573 |
|
|
| Data da Edição: |
18/08/2023 |
| Ementa: |
Fica ADIADA a AUDIÊNCIA PÚBLICA do PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
|
|
|
| |
| COMUNICADO |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2572 |
|
|
| Data da Edição: |
17/08/2023 |
| Ementa: |
Fica ADIADA a AUDIÊNCIA PÚBLICA do PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2023
|
|
|
| |
| AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2022 - Republicada po |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2558 |
|
|
| Data da Edição: |
03/08/2023 |
| Ementa: |
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por intermédio da Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que será realizada audiência pública, aberta ao público, para apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para o Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
|
|
|
| |
| AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2022 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2557 |
|
|
| Data da Edição: |
02/08/2023 |
| Ementa: |
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por intermédio da Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que será realizada audiência pública, aberta ao público, para apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para o Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2514 |
|
|
| Data da Edição: |
20/06/2023 |
| Ementa: |
Torna pública a abertura de processo de consulta pública para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de Estacionamento Rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana.
|
|
|
| |
| EDITAL SEPLAN 002/2023 |
| Órgão: |
SEPLAN - Planejamento |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2510 |
|
|
| Data da Edição: |
15/06/2023 |
| Ementa: |
A Secretaria Municipal de Planejamento de Feira de Santana convida representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros, para contribuírem com a elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2024, em audiências públicas, conforme o cronograma abaixo. Bem como, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Feira de Santana (www.feiradesantana.ba.gov.br) a opção eletrônica para contribuição da população de forma digital, no período de 04/07/2023 à 31/07/2023.
|
|
|
| |
|
|
|
|
