ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 15 de julho de 2026
   
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SMS - SAÚDE
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 007 - A Associação Beneficente Projeto Nova Vida
 
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: Comunidade Terapêutica Eu já Sou Livre Cresol
 
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3524
Data da Edição: 09/05/2026
Ementa: NÚMERO DE INSCRIÇÃO: 006 - Comunidade Terapêutica Eu já Sou Livre Cresol
 
PORTARIA Nº 009/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3522
Data da Edição: 08/05/2026
Ementa: Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais do Fundo Municipal de Saúde no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ.
 
EDITAL Nº 02/2026 - 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3521
Data da Edição: 07/05/2026
Ementa: CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE DELEGADOS (AS) À 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3516
Data da Edição: 01/05/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 008/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3512
Data da Edição: 25/04/2026
Ementa: Designa membros para composição da Comissão Especial de Gerenciamento dos Credenciamentos da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 007/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: Dispõe sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo para apuração preliminar de descumprimentos contratuais no âmbito do Contrato de Gestão nº. 436-2024 e 570-2024-11C, celebrado com a entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, e dá outras providências.
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS 07-2025-11 CD
 
AVISO DE HABILITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: AVISO DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM N° 05-2025-11-CD.