ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 8 de agosto de 2026
   
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SETTDEC - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
RESOLUÇÃO Nº 01/2026
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3460
Data da Edição: 12/02/2026
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão do Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego, referente ao exercício de 2025, do SINE Municipal de Feira de Santana/Casa do Trabalhador, proposto pela Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XII
Edição :
3454
Data da Edição: 04/02/2026
Ementa: RESOLVE, designar a servidora KATIANE DANTAS TOURINHO, matrícula nº 60009.540-1, Coordenadora de Cadastramento de Trabalhadores-SETTDEC, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Diretoria do Departamento de Apoio ao Trabalhador (Casa do Trabalhador) , em substituição ao Sr. MAGNO FELZEMBURGH, matrícula nº 600008267-4, Símbolo DA-1 (nomeado pelo Decreto Individual nº 206/2025), em virtude de suas férias, no período de 9 de fevereiro de 2026 a 10 de março de 2026.
 
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Designar o Srº JESSÉ MOREIRA MARQUES SANTIAGO, matrícula 60.008.439-7 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Designar o Srº CARLOS ROBERTO REGIS DE SOUZA, matrícula 60.008.167-0 como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Feira de Santana – BA.
 
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3396
Data da Edição: 27/11/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240006- 021572, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3388
Data da Edição: 15/11/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização Festa do Vaqueiro da Comunidade do Socorro- Distrito de Tiquaruçú, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 008, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição EXTRA:
3344
Data da Edição: 22/09/2025
Ementa: Estabelece Normas de Comercialização na Festa do Vaqueiro da Comunidade de Alecrim Miúdo no Distrito de Matinha e Festa do Vaqueiro do Distrito de Jaguara, e dá outras providências.
 
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820240006- 021572, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 05, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3337
Data da Edição: 16/09/2025
Ementa: Aprova o ADITIVO ao Plano de Ações e Serviços do Sine, referente ao Bloco de Assessoramento Estatístico da Rede de Atendimento do SINE, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Plataforma Transferegov sob o número 00220820230014- 016295, proposto pelo Fundo do Trabalho do Município de Feira de Santana.
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ano: XI
Edição :
3332
Data da Edição: 10/09/2025
Ementa: O Fundo Municipal do Trabalho de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas contratação de empresa para kit lanche para atender as necessidades do Departamento de Apoio ao Trabalhador