ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 03/ 2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3519
Data da Edição: 06/05/2026
Ementa: RESOLVE designar a servidora VANESSA BARBOSA FALÇÃO OLIVEIRA, Símbolo DA-2, matrícula 60008201-4, para responder interinamente e cumulativamente pelo cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, enquanto durar a ausência do titular no período de 06 de maio de 2026 a 04 de junho de 2026, por motivo de férias.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 015/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3516
Data da Edição: 01/05/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 013/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3516
Data da Edição: 01/05/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 014/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3512
Data da Edição: 25/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 013/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3509
Data da Edição: 18/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 012/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3503
Data da Edição: 11/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 011/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3498
Data da Edição: 03/04/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 010/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3493
Data da Edição: 31/03/2026
Ementa: DECISÃO Nº 010/2026
 
PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 09/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3486
Data da Edição: 21/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO N° 008/2026 - Errata
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3486
Data da Edição: 21/03/2026
Ementa: DECISÃO