ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de maio de 2026
   
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    Ano XII - Edição Nº 3507
Data: 16/04/2026
PORTARIA Nº 487/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora LUCIMEIRE DOS SANTOS, matricula nº 01070619-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 488/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora LUCIANA ANDREIA DE ALMEIDA CARVALHO, matricula nº 01009047-9 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 489/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora VALDETE RODRIGUES DA SILVA matricula nº 01005126-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência B, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 490/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora ROSANETE ALMEIDA DA CUNHA MATOS matricula nº 01072584-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIA Nº 491/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda na inatividade da servidora ANA CLAUDIA COSTA DE AQUINO TEIXEIRA, matricula nº 01072727-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência G, nível 5, lotada na Secretaria Municipal de Educação
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 492 A 503/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora MARCIA REGINA SILVA, Professora, matrícula 01.009.598-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, RESOLVE conceder a servidora LUCIANA RAMOS SANTANA DA CUNHA, Professor, matrícula nº 01.073.790-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora RITA DE CASSIA PEREIRA BAHIA NERIS, Professor, matrícula 01.000.619-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ANA KARINE PASSOS ALVES, Professor, matrícula nº 01.069.607-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora DANIELLE SILVA PEIXOTO MENEZES, Professor, matrícula nº 01.075.656-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARIA CRISTINA FEITOSA BATISTA, Professor, matrícula nº 01.008.775-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora IDALIA DIAS OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.008.963-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora MARGARIDA DE AMORIM RAMOS, Professor, matrícula nº 01.008.196-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora IRIS CARLA ARAUJO CERQUEIRA, Professor, matrícula nº 01.072.734-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder ao servidor EVANDRO LUIZ ALVES DE MEDEIROS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 01.005.491-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora RAQUEL SANTOS SIMOES GUIRRA, Professor, matrícula nº 60.000.674-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio RESOLVE conceder a servidora ADRIANA SILVA SIMOES COSTA, Professor, matrícula nº 01.074.880-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 504 A 505/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor JAIRO DE JESUS SANTOS, Professor, Matrícula nº 60.003.274-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 01 (um) ano, com efeito a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor ROBERTO FRANCISCO COUTINHO DE JESUS, Professor, Matrícula nº 01.000.629-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, com efeito a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 506/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora MARILIA FONTES DE SOUSA, Professora, matrícula nº 60.006.226-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licença para acompanhar pessoa doente da família, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
 
PORTARIA Nº 507/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora SIDNEA DA SILVA CARVALHO, Coordenadora de Projetos Especiais, Nível IV, lotado no Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 438 A 476/2026 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA: Nº 453/2026 – Designar o Prof. DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, para a função de VICE DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 06. Nº 457/2026 – Designar a Profª EDIJANE ESTRELA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 01.081.367-5, para a função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 06. II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 453/2026 – Designar o Prof. DELSON MIRANDA SANTOS, matrícula nº 01.072.761-8, para a função de DIRETOR da Escola Municipal Professora Julieta Frutuoso de Araújo, símbolo FGE – C 03. Nº 457/2026 – Designar a Profª EDIJANE ESTRELA DO ESPÍRITO SANTOS, matrícula nº 01.081.367-5, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, símbolo FGE – C 03.