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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 474-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 655-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 474-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 655-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 449-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: Katia Nogueira Oliveira. Origem: Inexigibilidade n.º 412-2024-11I e Processo Administrativo nº 715-2024. Objeto do Contrato Locação de imóvel para funcionamento de uma EMAESM (Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental), situado na rua Domingos Barbosa de Araujo, nº 416, Centro, Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 655-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 21/08/2026 e término em 21/08/2027. Valor originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor anual atual do Contrato: R$ 48.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da EMAESM, assegurando a manutenção dos serviços de atenção especializada em saúde mental. Data da Assinatura: 21/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Katia Nogueira Oliveira – Locadora.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 473-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 340-2022-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 473-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 340-2022-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 463-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 59, VII da Lei Estadual nº 9.433/05 que corresponde ao art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locador: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Origem: Dispensa n.º 281-2022-11D e Processo Administrativo nº 524-2022. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Landulfo Alves, nº 416, Bairro Sobradinho, Feira de Santana/BA, para o funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família do Sobradinho – I. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 340-2022-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 14/09/2027. Valor originário do Contrato: R$ 18.878,40. Valor anual atual do Contrato: R$ 18.878,40, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.573,20. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Sobradinho – I, assegurando a manutenção dos serviços de saúde prestados à população. Data da Assinatura: 14/09/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
William Carlos Ferreira Crespo – Locador.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 470-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 331-2025-09C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 470-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 331-2025-09C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 484-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LIMP AKY DISTRIBUIDORA LTDA. Origem: Licitação n.º 59-2025-09L, Pregão Eletrônico n.º 59-2025-PE. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafão de 20L, para atender os setores administrativos e sede da Secretaria Municipal de Educação. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 331-2025-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 03/11/2026 e término em 03/11/2027. Valor originário de R$ 45.000,00. Valor anual atual de R$ 45.000,00 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.750,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do fornecimento de água mineral, visando atender às demandas dos setores administrativos e da sede da Secretaria Municipal de Educação, evitando a interrupção de serviço essencial ao regular funcionamento das atividades. Data da Assinatura: 06/10/2026.
Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
Anderson Nogueira Duarte - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 451-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 451-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 403-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada 50.568.770 LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 694-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 242.420,16. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 242.420,16, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 20.201,68. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Matheus de Almeida Xavier - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 448-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 676-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 448-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 676-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 322-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada LAB ANACLI DIAGNÓSTICOS LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 676-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 480.549,60. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 480.549,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 40.045,80. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Nilson Lima Lopes - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 374-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 650-2024-11C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 374-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 650-2024-11C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 351-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: IMUNIZAR - CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 650-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 144.000,00. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 144.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026.
Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde.
Dênio Santos Barros - Representante da Contratada.
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| EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 7-2023-521C. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7-2026-521AC. AO CONTRATO Nº 7-2023-521C.
Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 7-2026-521SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, II, da Lei Estadual nº 9.433/05 c/c art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: ESA ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA LTDA. Origem: Inexigibilidade n° 14-2023-521I, Processo Administrativo nº 1014-2023. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para serviços técnicos especializados em assessoria continuada na área previdenciária, junto ao plano de investimento anual, preenchimento e envio dos arquivos do CAEDPREV MPS, à obtenção do CRP - Certificado de Regularidade Previdenciária. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 7-2023-521C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/10/2026 e término em 20/10/2027. Valor originário do Contrato de R$ 82.456,56. Valor atual do Contrato de R$ 82.456,56 a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 6.871,38. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de assessoria previdenciária, essenciais à manutenção da regularidade previdenciária do Município. Data da Assinatura: 07/10/2026.
Midiã Leite dos Santos - Diretora Presidente do IPFS.
Edvaldo do Carmo Souza - Representante da Contratada.
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| DECRETO Nº 14.769, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
R$ 5.000,00 |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3639 |
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| Data da Edição: |
09/10/2026 |
| Ementa: |
LICITAÇÃO N°. 35-2026-2350L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35-2026-PE
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