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Secretarias |
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GABINETE DO PREFEITO
| DECRETO Nº 14.511, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.500.000,00
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2026-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2026-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-2026. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDESO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSE JOAQUIM SEABRA, Nº 73, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR 2, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LIMITADA. VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00. Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Inexigibilidade de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/04/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2026-12I – CONTRATO N° 59-2026-12C - Processo Administrativo Nº 214-2026. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSE JOAQUIM SEABRA, Nº 73, BAIRRO CENTRO, FEIRA DE SANTANA - BA, PARA FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE POPULAR 2, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. Contratada: CENTRO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LIMITADA. VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00. Assinatura do Contrato: 27/04/2026. Feira de Santana, 15/05/2026. JOSÉ RONALDO DE CARVALHO – PREFEITO MUNICIPAL.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275-2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026-09D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 275-2026. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIMONOS DE KARATÊ DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA QUE PARTICIPAM DAS AULAS DE ARTES MARCIAIS NO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.770,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2026-09D – CONTRATO N° 157-2026-09C - Processo Administrativo Nº 275-2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIMONOS DE KARATÊ DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA QUE PARTICIPAM DAS AULAS DE ARTES MARCIAIS NO CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO. Contratada: EVOLUTION COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: R$ 50.770,00. Assinatura do Contrato: 13/05/2026. Feira de Santana, 15/05/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA – GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - CREDENCIAMENTO Nº 7-2026-19CD– Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. Encontra-se disponível no site www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 15/05/2026. Osmario de Jesus Oliveira - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 804/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora RAQUEL GERINO MALHEIROS, Professor, matrícula nº 01.072.680-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2013/2018 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 803/2026 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
RESOLVE conceder à servidora LUZIAN PRISCILA CONCEICAO SANTOS DE JESUS, matrícula nº 60.002.776-5, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA REMUNERADA, a fim de frequentar o Mestrado Profissional em Educação Científica, Inclusão e Diversidade, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), até a conclusão do curso, para entrar em vigor a partir da data da publicação. Decisão liminar
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| DECRETO Nº 14.510, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 30.000,00
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| DECRETO Nº 14.509, DE 15 DE MAIO DE 2026. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
Nomeia os representantes Governamentais e da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana-Bahia, para o Biênio 2026 a 2028.
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 - Processo Seletivo por Análise de Currículo para Contratação Tempor |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
Ficam convocados, para entrega de documentos, 291 (duzentos e noventa e um) candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital n° 001/2026, realizado com a finalidade de atender as necessidades atuais do Município de Feira de Santana
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| EXTRATO DE ADITIVO |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3529 |
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| Data da Edição: |
16/05/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DE ADITIVO DE OFÍCIO nº 09/2026/10AS da ASSOCIAÇÃO DOS ORGANIZADORES DE CAVALGADA DE VAQUEIROS |
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