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Secretarias |
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FHFS - FUNDAÇÃO HOSPITALAR
| PORTARIA Nº 022-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3569 |
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| Data da Edição: |
09/07/2026 |
| Ementa: |
A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A DIRETORIA TÉCNICA/MÉDICA DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL (HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS/HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA – JOSÉ EDUACY LINS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
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| PORTARIA Nº 021-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3569 |
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| Data da Edição: |
09/07/2026 |
| Ementa: |
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A DIRETORIA TÉCNICA/MÉDICA DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL (HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS/HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA – JOSÉ EDUACY LINS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
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| PORTARIA Nº 020-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3569 |
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| Data da Edição: |
09/07/2026 |
| Ementa: |
A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A DIRETORIA TÉCNICA/MÉDICA DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL (HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS/HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA – JOSÉ EDUACY LINS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
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| PORTARIA Nº 019-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3569 |
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| Data da Edição: |
09/07/2026 |
| Ementa: |
A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A DIRETORIA TÉCNICA/MÉDICA DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL (HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS/HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA – JOSÉ EDUACY LINS), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JULHO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3569 |
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| Data da Edição: |
09/07/2026 |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE ADITIVOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3569 |
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| Data da Edição: |
09/07/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 081-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 115-2024-1123
Parecer Jurídico Nº. 085/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Acréscimo Quantitativo: o art. 107 e artigos 124, inciso I, alínea “b)” e 125, todos da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Biotrade Produtos para Laboratório Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de reagentes para dosagem de imuno - hormônio com cessão de 02 (dois) equipamentos em sistema de comodato, para suprir as necessidades do setor de laboratório de análise clínica da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - Hospital da Mulher, conforme as especificações contidas no termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 002-2024-1123 – Pregão Eletrônico Nº. 002-2024 - Processo Administrativo Nº 94-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Acréscimo Quantitativo ao Contrato Nº. 115-2024-1123, a partir de 01 de julho de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 2.210.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 3.161.369,10. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Assegurar a continuidade e a qualidade dos exames laboratoriais, garantindo um suporte dignóstico eficaz e contribuindo para a manunteção da excelência da assistência prestada à comunidade. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: O crescimento expressivo na demanda por exames hormonais, decorrentes da expansão dos serviços oferecidos, do aumento do atendimento a gestantes na nova Casa de Parto e do maior número de solcitaçãoes relacionadas ao monitoramento endócrino e reprodutivo.
Data da Assinatura: 01/07/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Sérgio Colombo dos Santos – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 082-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 119-2024-1123
Parecer Jurídico Nº. 087/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Acréscimo Quantitativo: o art. 107 e artigos 124, inciso I, alínea “b)” e 125, todos da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Biotrade Produtos para Laboratório Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de 71.500 (setenta e um mil e quinhentos) testes de hematologia, com cessão de equipamento em sistema de comodato para suprir as necessidades do setor de hematologia do Laboratório de Análises Clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana – Hospital da Mulher. Conforme especificações do termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II do edital . Origem: Processo de Licitação Nº. 009-2024-1123 – Pregão Eletrônico Nº. 009-2024 - Processo Administrativo Nº 60-2024. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Acréscimo Quantitativo ao Contrato Nº. 119-2024-1123, a partir de 03 de julho de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 253.825,00. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 336.476,76. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Assegurar a manutenção da rotina laboratorial, a precisão dos resultados e a qualidade do serviço prestado à comunidade. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: O volume de exames em constante crescimento, refletindo a ampliação dos serviços prestados e a maior complexidade dos casos atendidos.
Data da Assinatura: 03/07/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Sérgio Colombo dos Santos – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 083-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 107-2023-1123
Parecer Jurídico Nº. 091/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 140, inciso II, e art. 144, todos da Lei 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Arq’tec - Comércio e Serviços Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização das unidades de saúde pertencentes à Fundação Hospitalar de Feira de Santana – FHFS, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência, anexo I em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 007-2023 – Pregão Eletrônico Nº. 007-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 107-2023-1123, a partir de 03 de julho de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 297.000,00. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 423.889,62. Justificativa da Prorrogação de Prazo: Garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais ao adequado funcionamento das unidades hospitalares , assegurando a manutenção das condições de conforto térmico, conservação dos equipamentos e qualidade dos ambientes destinados à assistência à saúde. Justificativa do Reajuste de Valor: O reajuste decorre da aplicação de um índice econômico-financeiro específico ou setorial para corrigir os efeitos da inflação ou desvalorização da moeda no período de 01 (um) ano.
Data da Assinatura: 03/07/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
José Benedito Assunção – Representante Legal da Contratada
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| EXTRATOS DOS TERMOS DE ADITIVOS |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3564 |
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| Data da Edição: |
02/07/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 070-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 003-2023-1123
Parecer Jurídico Nº. 042/FHFS/2026. Fundamento Legal da Revisão de Valores : o art. 143, inciso II, alínea “d” da Lei 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Adsumus Segurança Privada Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada, para unidades de saúde pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana, conforme as especificações contidas no termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 050-2022 – Pregão Eletrônico Nº. 044-2022. Finalidade do Termo Aditivo: Revisão de Valores ao Contrato Nº. 003-2023-1123, a partir de 16 de junho de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 903.914,40. Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.754.220,60. Justificativa da Revisão de Valores: Considerando a existência de um desequilíbrio econômico-financeiro provocado pelo aumento do salário-mínimo que impacta na formação dos valores contratados, conforme informado pela Contratada e documento expedido pelo SINDESP-BA, a empresa faz jus à revisão dos preços presentes no contrato.
Data da Assinatura: 16/06/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Isabela Pereira dos Santos – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 076-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 149-2025-1123
Parecer Jurídico Nº. 084/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: o art. 124, inciso I, alínea “b)” e artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de métodos contraceptivos de ação prolongada, visando atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Feira de Santana - FHFS e unidades pertencentes, conforme termo de referência anexo I, em consonância com o anexo II edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 028-2025-1123 – Pregão Eletrônico Nº. 027-2025 - Processo Administrativo Nº 862-2025. Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo ao Contrato Nº. 149-2025-1123, a partir de 26 de junho de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 400.056,00. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 500.070,00. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: A necessidade do acréscimo justifica-se pela manutenção da demanda assistencial das unidades, em vista do aumento elevado e inesperado pela procura da aplicação do método contraceptivo oferecido pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana por meio do referido programa.
Data da Assinatura: 26/06/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Kauani Rocha Scher Souza – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 077-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 181-2023-1123
Parecer Jurídico Nº. 089/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo: o art. 141, inciso III da Lei 9.433/05. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Dias Silva Transportes e Construções Ltda. Objeto do Contrato: Contratação de empresa e engenharia para reforma do conforto médico e da emergência do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme planilha orçamentaria da Secretaria de Planejamento (SEPLAN) em anexo I em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº. 042-2023 – Tomada de Preço Nº 001-2023 - Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 181-2023-1123, a partir de 26 de junho de 2026. Justificativa da Prorrogação de Prazo: A prorrogação decorre de circunstâncias supervenientes verificadas ao longo da execução da obra e que se encontram diretamente relacionadas às condições operacionais da unidade hospitalar, as quais demandam sucessivas adequações no planejamento inicialmente estabelecido.
Data da Assinatura: 26/06/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Paulo Ricardo Lima da Silva – Representante Legal da Contratada
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 078-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 012-2026-1123
Parecer Jurídico Nº. 090/FHFS/2026. Fundamento Legal do Acréscimo Quantitativo: o art. 124, inciso I, alínea “b)” e artigo 125, da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Contratada: Phoenix Med Material Hospitalar Ltda. Objeto do Contrato: Aquisição de material, para suprir demanda do Hospital Inácia Pinto dos Santos e unidades pertencentes a Fundação Hospitalar de Feira de Santana por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações do termo de referência anexo I em consonância com o anexo II do edital. Origem: Processo de Licitação Nº.026-2025-1123 - Pregão Eletrônico Nº 025-2025 - Processo Administrativo Nº 742-2025 - Finalidade do Termo Aditivo: Acréscimo Quantitativo do Contrato Nº 012-2026-1123, a partir de 29 de junho de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 798.578,80. Valor Atual do Contrato com os últimos acréscimos: R$ 998.223,50. Justificativa do Acréscimo Quantitativo: A necessidade do acréscimo decorre das adequações exigidas em razão das não conformidades identificadas e do aumento da demanda, tornando necessário para adequado funcionamento dos serviços assistenciais e o cumprimento das exigências sanitárias aplicáveis à unidade hospitalar.
Data da Assinatura: 29/06/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Bianca Barreto dos Santos Silva – Representante Legal da Contratada
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| PORTARIA Nº 014-FHFS-2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3564 |
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| Data da Edição: |
02/07/2026 |
| Ementa: |
INSTITUIR A COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SOB NÚMEROS: 067-2026-1123 E 068-2026-1123, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/21, COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE JUNHO DE 2026 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3564 |
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| Data da Edição: |
02/07/2026 |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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| EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 071-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 079/2023 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ano: |
XII |
| Edição : |
| 3561 |
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| Data da Edição: |
30/06/2026 |
| Ementa: |
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº. 071-2026-1123, AO CONTRATO Nº. 079/2023
Parecer Jurídico Nº.073/FHFS/2026. Fundamento Legal da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: o art. 51 da Lei Nº 8.245/91 e art. 144 da Lei Federal 9.433/05. Locatário: Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Locadora: Vanessa Gomes Matos. Objeto do Contrato: Locação de imóvel localizado na Avenida Maria Quitéria, Nº 2.453, Centro, nessa cidade de Feira de Santana - BA, onde funciona o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem - CMDI, unidade pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana, com base no art. 59. inciso VII da Lei 9.433/05, em conformidade com o Parecer Jurídico Nº 055/FHFS/2023, mediante cláusulas e condições mediante estipuladas. Origem: Dispensa de Licitação Nº. 34-2023-1123D – Processo Administrativo Nº 504-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato Nº. 079/2023, a partir de 29 de maio de 2026. Valor Originário do Contrato: R$ 57.360,00. Valor atual do contrato com os últimos reajustes: R$ 65.363,19. Justificativa da Prorrogação de Prazo e do Reajuste de Valor: Devido ao tempo de funcionamento desta unidade neste local, e as várias adaptações realizadas e a quantidade de aparelhos instalados para suprir a demanda de exames realizados.
Data da Assinatura: 29/05/2026.
Gilberte Lucas – Diretora Presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Vanessa Gomes Matos – Representante Legal da Contratada
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