ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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SEMOB - MOBILIDADE URBANA
ERRATA - PORTARIA 004/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3154
Data da Edição: 15/02/2025
Ementa: CONVOCA OS AUTORIZATÁRIOS DO STIP O QUE POR MOTIVOS DIVERSOS NÃO ATENDERAM A PORTARIA SUPRA CITADA PARA MANIFESTAR DEFESA.
 
PORTARIA 004/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3148
Data da Edição: 07/02/2025
Ementa: SEMOB CONVOCA OS AUTORIZATÁRIOS DO STIP POR MOTIVOS DIVERSOS NÃO ATENDERAM A PORTARIA SUPRA CITADA PARA MANIFESTAR DEFESA
 
PORTARIA Nº 003/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Convoca o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, constituído dos membros abaixo relacionados, para reunião Ordinária, a ser realizada no dia 22 de janeiro de 2025, às 15:00 horas, na sede do Comando de Policiamento Regional Leste – CPRL, situado à Avenida Maria Quitéria, 3159, Queimadinha, Feira de Santana – BA.
 
PORTARIA Nº 002/2025 - Errata
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3131
Data da Edição: 18/01/2025
Ementa: Art. 4º - A 1ª vistoria para o exercício de 2025 será realizada no período de 22/01/2025 a 04/02/2025, de segunda a sexta-feira, das 09:00h às 11:30h.
 
PORTARIA Nº 002/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição :
3128
Data da Edição: 16/01/2025
Ementa: Execução, em caráter obrigatório, da 1ª vistoria para o exercício de 2025, do SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – STE autorizado e credenciado para a prestação de serviços no Município de Feira de Santana – BA, considerando o que dispõem a Resolução CONTRAN nº. 205/2006 de 20/10/2006 e a Lei Federal nº. 9.503/977 de 23/09/1997
 
PORTARIA Nº 01/2025
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: XI
Edição EXTRA:
3118
Data da Edição: 07/01/2025
Ementa: A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana por meio do seu titular Sérgio Barradas Carneiro, convoca o CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES – CMT, constituído dos membros abaixo relacionados, para reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de janeiro de 2025, às 10:00 horas, no Gabinete do Secretário, situado na SEMOB, Rua Miranda, n° 655, Mangabeira, Feira de Santana-Bahia.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00066/2024
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: X
Edição :
3090
Data da Edição: 20/12/2024
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00079/2024
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: X
Edição :
3082
Data da Edição: 13/12/2024
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 00078/2024
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: X
Edição :
3082
Data da Edição: 13/12/2024
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS CONTRATUAIS
Órgão: SEMOB - Mobilidade Urbana
Ano: X
Edição EXTRA:
3079
Data da Edição: 10/12/2024
Ementa: TORNA PUBLICO que, ficam NOTIFICADOS ADMINISTRATIVAMENTE os PERMISSIONÁRIOS vinculados ao Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar (STPAC), conforme a Licitação nº 334-2017 - Concorrência Pública nº 068-2017, acerca do inadimplemento (não pagamento) de 04 (quatro) parcelas referente a outorga, segundo à cláusula terceira dos contratos individuais.