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Secretarias |
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SEPREV - PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA
| PORTARIA SEPREV Nº 004, DE 25 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3182 |
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| Data da Edição: |
25/03/2025 |
| Ementa: |
Elogia Servidores da Guarda Municipal de Feira de Santana no dia em que se comemora os 132 anos da instituição. |
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| PORTARIA SEPREV Nº 003, DE 25 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3182 |
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| Data da Edição: |
25/03/2025 |
| Ementa: |
Conceder a MEDALHA INTENDENTE JOSÉ FREIRE DE LIMA – INTENDENTE FREIRE, aos Guardas
Municipais, abaixo relacionados, referente ao Exercício de 2024
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| PORTARIA SEPREV Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2025. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3182 |
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| Data da Edição: |
25/03/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação para concessão da Medalha Intendente José Freire de Lima, “Intendente Freire”. |
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| PORTARIA SEPREV Nº 01, DE 17 DE MARÇO DE 2025 |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
XI |
| Edição : |
| 3182 |
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| Data da Edição: |
25/03/2025 |
| Ementa: |
Constituir comissão de Avaliação de Estágio Probatório para aferição de aptidão e capacidade dos servidores da Guarda Municipal de Feira de Santana, atendendo o que dispõe o artigo 32 a 35 da lei complementar Nº 056 de 11 de julho de 2011, considerando o decreto nº 8.811, de 28 de dezembro de 2012. |
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| PORTARIA Nº 02 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2760 |
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| Data da Edição: |
22/02/2024 |
| Ementa: |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria de nº 08, de 22 de dezembro de 2023.
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| PORTARIA DE Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
X |
| Edição : |
| 2753 |
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| Data da Edição: |
09/02/2024 |
| Ementa: |
Determina a substituição de servidor.
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| PORTARIA DE Nº 08, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2702 |
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| Data da Edição: |
23/12/2023 |
| Ementa: |
Considerando o Relatório Conclusivo da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 04 de 28 de setembro de 2023 e retificada pela Portaria nº 05, de 03 de outubro de 2023, onde a comissão designada com fulcro no Art. 182, da LC nº 01/1994, propôs a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, frente ao quanto apurado em face da prática em tese, por parte do servidor de matricula 01.075.286-9, das infrações administrativas tipificadas nos Artigos 143, VI, e 144, XVI da LC nº 01/1994, diante da falta de zelo no tocante ao patrimônio público que lhe foi confiado, bem como do uso particular de recurso material da repartição ao qual é vinculado. Determino a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para que se promova a devida apuração da responsabilidade funcional do citado agente público.
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| EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2692 |
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| Data da Edição: |
16/12/2023 |
| Ementa: |
AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA – PRONASCI 2
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| PORTARIA Nº 07, DE 27 DE OUTUBRO 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2647 |
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| Data da Edição: |
28/10/2023 |
| Ementa: |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, criada através da Portaria nº 05/2023.
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| PORTARIA Nº 06, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. |
| Órgão: |
SEPREV - Prevenção à Violência |
| Ano: |
IX |
| Edição : |
| 2639 |
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| Data da Edição: |
19/10/2023 |
| Ementa: |
Convocar todo o efetivo da Guarda Municipal de Feira de Santana/BA, que possua armamento e munição acautelada, que se apresente, dentro de 30 dias, ao Subcomandante, Corregedoria ou setor de EPI da instituição, devendo apresentar o bem público acautelado para que se efetue a devida manutenção institucional periódica obrigatória.
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