ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SESP - SERVIÇOS PÚBLICOS
EDITAIS DE Nº 026 a Nº 038/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3439
Data da Edição: 20/01/2026
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 001 A Nº 025/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3427
Data da Edição: 07/01/2026
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAL Nº 260/2025 - ERRATA
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XII
Edição :
3427
Data da Edição: 07/01/2026
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 03/12/2025, ONDE SE LÊ:/ AUTO DE INFRAÇÃO 12399/2025 LEIA-SE: AUTO DE INFRAÇÃO 12400.Feira de Santana, 28/11/2025 José Ronaldo de Carvalho – Prefeito Municipal. As demais informações permanecem inalteradas
 
EDITAIS DE Nº 268 a Nº 279/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3416
Data da Edição: 19/12/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 264 a Nº 267/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3404
Data da Edição: 05/12/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 250 e Nº 258 a Nº 263/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3401
Data da Edição: 03/12/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 251 a Nº 257/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3399
Data da Edição: 29/11/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 230/2025, Nº 239 a Nº 249/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3390
Data da Edição: 18/11/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAIS DE Nº 208/2025, Nº 219 a Nº 229/2025 e Nº 231 a Nº 238/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3381
Data da Edição: 07/11/2025
Ementa: Referente a não retirada de material de construção, entulhos na via pública, descarte irregular de resíduos sólidos e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAL Nº 208/2025
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ano: XI
Edição :
3370
Data da Edição: 25/10/2025
Ementa: Dada a impossibilidade de intimação através de outros meios legais, posto que desconhecido o endereço do(a) infrator(a) ou sua recusa de recebimento, intimamos a empresa ALOHA 075 PETISCARIA E MUSIC BAR LTDA., POR DESCARTE IRREGULAR DE LIXO FORA DO HORÁRIO DE COLETA NA AV. FRANCISCO FRAGA MAIA, – BAIRRO MANGABEIRA, BA, haja vista a violação do art. 61, INC. IX, 340º §3º da Lei Municipal nº 1613/1992.