ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 12 de agosto de 2026
   
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PROCON - SUPERINTENDÊNCIA DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 02/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3485
Data da Edição: 20/03/2026
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para cumprimento da Notificação nº 03/2026, expedida pelo PROCON/FSA, e dá outras providências.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 008/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3482
Data da Edição: 17/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 007/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3475
Data da Edição: 07/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA Nº 01/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3473
Data da Edição: 05/03/2026
Ementa: Resolve designar a servidora LEONILDA MOTA SOUSA, Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Ações e Apoio Administrativo, Símbolo DA1, matrícula 60008111-3, para responder interinamente e cumulativamente pelo Cargo de Superintendente Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, enquanto durar a ausência do titular no período de 05 de março de 2026 a 03 de abril de 2026, por motivo de férias.
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 006/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3471
Data da Edição: 03/03/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 005/2026 - ERRATA
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3467
Data da Edição: 25/02/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 005/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3465
Data da Edição: 21/02/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO Nº 004/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3462
Data da Edição: 14/02/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE DECISÃO DE Nº 03/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3457
Data da Edição: 07/02/2026
Ementa: DECISÃO
 
PORTARIA DE Nº 01/2026
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ano: XII
Edição :
3456
Data da Edição: 06/02/2026
Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Portaria 03/2025 de 04 de fevereiro de 2025, que modifica a composição da Comissão Permanente para julgamento e apreciação de autos de constatação oriundos do Departamento de Fiscalização do PROCON/FSA.