ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 10 de agosto de 2026
   
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SEFAZ - FAZENDA
PORTARIA SEFAZ Nº 002/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3466
Data da Edição: 24/02/2026
Ementa: Designa servidora para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Cobrança da Secretaria Municipal da Fazenda.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3456
Data da Edição: 06/02/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 26/01, 27/01, 28/01,29/01,e 30/01, os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3456
Data da Edição: 06/02/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 19/01, 20/01, 21/01, 22/01 e 23/01 os seguintes Recursos Federais
 
RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição EXTRA:
3450
Data da Edição: 30/01/2026
Ementa: RGF - Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre/2025
 
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição EXTRA:
3450
Data da Edição: 30/01/2026
Ementa: RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 6º Bimestre/2025
 
PORTARIA SEFAZ Nº 001/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3448
Data da Edição: 29/01/2026
Ementa: RESOLVE, designar o servidor RONDINELLI PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 60004857-5, Chefe da Divisão de Execução Contábil – SEFAZ, Símbolo DA-2, para responder interina e cumulativamente pela Coordenação de Projetos Especiais, Nível I, em substituição ao Sr. FELIPE MASCARENHAS COUTO, matrícula nº 60008248-0, Símbolo DA-1 (nomeado pelo Decreto Individual nº 249/2025 e Portaria nº 023/2025), em virtude de suas férias, no período de 1º de fevereiro de 2026 a 2 de março de 2026, na forma do art. 49 da Lei Complementar nº 01/94.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3439
Data da Edição: 20/01/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/01, 03/01, 14/01 , 15/04 e 16/01 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2026
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3439
Data da Edição: 20/01/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 02/, 05/01, 06/01, 07/01, 08/01 e 09/01 os seguintes Recursos Federais:
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XII
Edição :
3439
Data da Edição: 20/01/2026
Ementa: Vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 22/02, 23/12, 24/12,,26/12,29/12,30/12 e 31/12, os seguintes Recursos Federais
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2025
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ano: XI
Edição :
3413
Data da Edição: 16/12/2025
Ementa: Notifica a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 08/12, 09/12, 10/12, 11/12 e 12/12 os seguintes Recursos Federais