ANO XII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 8 de agosto de 2026
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
Gabinete do Vice-Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção à Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SEINFRA - Infraestrutura
 
SEMOB - Mobilidade Urbana
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulher
 
SME - Superintendência de Esportes
 

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE ADITIVO
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: OBRA DO CENÁCULO A SERVIÇO DOS POBRES DISPENSÁRIO SANTANA
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO MOTIVAR
 
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
 
PORTARIA Nº 021/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 35/2025, que designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE AGOSTO DE 2026
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: CREDENCIAMENTO Nº 8-2026-10CD Tornar público a homologação do 2º Ato do credenciamento com resultado dos artistas HABILITADOS e INBABILITADOS.
 
PORTARIA Nº 1203/2026
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: RESOLVE, designar a Profª JACELI DA SILVA CERQUEIRA, matrícula nº 01.008.949-4, para a função de DIRETORA da Escola Municipal Manoel Nascimento, símbolo FGE – C 03.
 
DECRETO Nº 14.634, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.700.000,00
 
DECRETO Nº 14.633, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências. R$ 1.338.000,00
 
RESOLUÇÃO Nº 30/2026
Órgão: SMS - Saúde
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Tornar público o que ficou decidido em Reunião Ordinária de nº 362ª no dia 13/05/2026
 
Extrato da Decisão 005/2026
Órgão: ARFES - Agência Reguladora
Ano: XII
Edição :
3593
Data da Edição: 07/08/2026
Ementa: Auto de Infração Multa N° 005/2026. ADVERTÊNCIA Nº 29/2026. Tipo de Processo/ Objetivo: Descumprimento de notificação e advertência para execução de recuperação do pavimento pela EMBASA – Empresa Baiana de Saneamento Básico.